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Voto de Pesar pelo falecimento do Sra. SIMONE RODRIGUES MENDES

Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Eurides Moreira

Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Jesus Marcelino

Dispõe sobre o fornecimento de protetor auricular para crianças diagnosticadas com transtorno do espectro autista - TEA, no município de Pedro Leopoldo.

indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente realizar os reparos necessários em toda extensão da ciclovia situada na Rua Agenor Teixeira da Costa.

indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar o serviço de tapa buracos em toda extensão da Rua das Azaleias, no Bairro Morada dos Hibiscos, neste município.

indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente providenciar a reforma dos equipamentos de ginástica da academia ao ar livre localizada na rua Caio Martins - Bairro São Geraldo, neste município.

indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a limpeza e recapeamento por toda extensão da Rua Nossa Senhora da Conceição, Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município.

indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar à Secretaria de Obras providenciar serviços de reparação na faixa elevada, localizada no cruzamento das ruas Nossa Senhora das Graças e Comendador Antônio Alves, centro, neste município.

indico à Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente solicito que seja criado o Projeto de Lei “ Troco Solidário”, o qual tem por finalidade auxiliar financeiramente as organizações e entidades sem fins lucrativos.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente a instalação de pontos de ônibus com cobertura e placas indicativas de parada na rua Rivadávia próximo ao número 1180, localizada no bairro Santa Rita, neste Município. PONTO DE ÔNIBUS MARQUISE COBERTO COBERTURA

indico à Excelentíssima Senhor Prefeito Emiliano Braga, solicitar ao setor competente solicitar rede elétrica, instalação de braço e lâmpadas de LED da Rua Maria Damasceno, no distrito de Lagoa de Santo Antônio.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente implantação de manilhas na rua José Salomão, próximo ao número 385, localizada no distrito de Vera Cruz de Minas, neste município. IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS MANILHA

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente serviço de manutenção nas grades de rede pluvial, localizadas na rua Claudionor Gonçalves próximo ao número 41, no bairro Boa Esperança (São Geraldo), neste Município. REDE PLUVIAL BUEIRO

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente o serviço de manutenção nas grades de rede pluvial, localizadas na rua João Teodoro da Silva próximo ao número 983, localizada no bairro Boa Esperança (São Geraldo), neste Município REDE PLUVIAL BUEIRO ESCOAMENTO

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar serviço de manutenção nas grades de rede pluvial e limpeza dos bueiros, localizada na rua São Vicente próximo ao número 64, no bairro Ferreiras, neste Município. REDE PLUVIAL BUEIRO ESCOAMENTO

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização da calçada e do guarda-corpo da ponte situada na Rua São Paulo, nas proximidades da Praça Dr. Senra, localizada no centro de Pedro Leopoldo. PRAÇA DR SENRA DR. SENRA REVITALIZAR CALÇADA

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente a Instalação de faixa elevada na Avenida Heitor Cláudio de Sales, neste município nas proximidades da esquina com a Rua José de Paula Toledo, em local próximo ao ponto de ônibus. FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a inclusão de fisioterapeutas especializados em oncologia no atendimento da rede pública de saúde, visando ao cuidado integral dos pacientes no município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam tomadas as providências necessárias para a regularização fundiária do Bairro Novo Canaã, neste município. REURB

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, disponibilizar abafadores para uso dos alunos com Transtorno do Espectro Autista nas Instituições de Ensino Municipais.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, disponibilizar absorvente íntimo nas escolas municipais que atendam ao Ensino Fundamental, para atendimento às eventuais necessidades das alunas. ABSORVENTE IMTIMO ESCOLA MUNICIPAIS ENSINO FUNDAMENTAL ALUNAS

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, que seja acrescentado o cargo de bibliotecário em todas as instituições municipais de ensino, neste município. BIBLIOTECARIO ENSINO

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, construir uma UBS - Unidade Básica de Saúde da Família no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, disponibilizar uma linha telefônica coorporativa com o respectivo aparelho para o uso na agência dos Correios Geralda Marina Toledo, distrito de Fidalgo, neste município. CORREIOS LINHA TELEFÔNICA APARELHO CORPORATIVO

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas ou lombada) considerando a necessidade de melhorar a segurança viária e prevenir acidentes na esquina da Rua Antônio José Buffe com a Rua Salim Issa, Felipe Cláudio de Sales, neste município. LOMBADA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL

indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a formação continuada para qualificar os trabalhadores que atuam no atendimento ao idoso. IDOSO QUALIFICAR

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de limpeza com caminhão d'água na Rua Caiapós, localizada no Parque Andyara, neste município, em virtude dos trabalhos em execução no Parque Maxakali.

indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a manutenção da Praça Teodoro da Silva Ramos, no bairro Adélia Issa, neste município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a ampliação da Escola Municipal Cantinho Feliz, localizada no Distrito de Vera Cruz, neste Município. AUMENTAR AMPLIAR

indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, implantação de uma Escola Cívico Militar no município de Pedro Leopoldo, como ferramenta estratégica para promover uma educação pública de excelência, com mais disciplina, segurança e valorização dos valores cívicos e éticos.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a ampliação da CEMAI José Hilário, localizada no Distrito de Vera Cruz, neste Município. AUMENTAR AMPLIAR

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente solicitar que seja instalada uma Farmácia Popular 24 horas no Pronto Atendimento – PA Central, neste município. FARMÁCIA 24 HORAS MUNICIPAL

indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, que sejam adotadas as providências necessárias para, a instalação de postes de iluminação pública no entorno do campo localizado na Rua Valdir Machado, no bairro Teotônio Batista de Freitas e a substituição da voltagem das lâmpadas já existentes. POSTES RUA VALDIR MACHADO LAMPADAS

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Poder Executivo informações e providências acerca do reservatório inativado da COPASA localizado no bairro Sônia Romaneli, que se encontra vazando e gerando transtornos aos moradores da localidade. ROMANELLI COPASA

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo para que seja verificada a titularidade do lote localizado na Rua Alencar Costa, nº 172, bairro Santa Tereza, neste município, bem como adotadas as providências necessárias para a regularização da limpeza do referido imóvel. LOTE IMÓVEL

indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, troca e manutenção dos equipamentos danificados e ponto de iluminação na academia ao ar livre, situada ao lado da quadra poliesportiva do bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a instalar placas de sinalização de “ Animais Silvestres na pista “, alertando os motoristas do perigo constante na estrada José Pedrão, no Distrito de Fidalgo, em Pedro Leopoldo, neste Município. SINALIZAÇÃO VERTICAL ANIMAL NA PISTA

indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a revitalização e melhorias na academia ao ar livre e espaço de lazer situado entre as Ruas José Antônio Figueiredo e José Ferreira Diniz, no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. ACADEMIA RUA JOSÉ ANTÔNIO FIGUEIREDO REVITALIZAÇÃO AR LIVRE

Altera o Projeto de Lei nº 22/2025.

indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a instalação de postes de iluminação com lâmpadas de LED na Rua José Geraldo Baeta Neves no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. LAMPADAS LED RUA JOSÉ BAETA NEVES

indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a aquisição de um elevador de manutenção para a Secretaria de Obras, com intuito de auxiliar os servidores nas manutenções nos carros deste município. ELEVADOR MANUTENÇÃO SECRETARIA DE OBRAS

indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a adequação no projeto do novo anfiteatro do Parque Maxakali para realização de apresentações musicais e cênicas, bem como aquisição de instrumentos musicais que permitam realizá-las. PARQUE MAXACALI MUSICAIS INSTRUMENTOS

indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feita a manutenção do ponto de ônibus da rua Espírito Santo, na altura do número 485, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, bem como do ponto de ônibus da Avenida Araguaia, na altura do número 544, no bairro Parque Andyara. ONIBUS ESPIRITO SANTO AVENIDA ARAGUAIA

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito cópia dos contratos das empresas terceirizadas que atendem a Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo e seus aditivos, bem como uma lista com o quantitativo dos cargos contratados, assim como funções e salários. Tal solicitação está embasada na Lei de Acesso a Informação, n°12.527, de 18 de novembro de 2011. A Lei Municipal n° 3786/2024 também dispõe sobre o tema no artigo 37-a, destacado abaixo, que reforça esta solicitação: Art. 37-A – O Município poderá promover a execução indireta dos serviços públicos, conforme regulamentação própria por Decreto, preferencialmente, através de Consórcios de Municípios do qual faça parte. Parágrafo único. O Município deverá ter portal específico em seu sítio eletrônico com os contratos de terceirização firmados com empresas ou consórcios contratados, os nomes dos colaboradores contratados e os postos de trabalho.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Poder Executivo a cópia do Estudo de Impacto Orçamentário Financeiro acerca da Lei Delegada 001 e da Lei Delegada 002, sancionadas no dia 29 de maio de 2025, estabelecidas nos termos da Resolução nº 932, de 30 de janeiro de 2025, bem como a sua divulgação para a sociedade. Tal Estudo de Impacto Orçamentário Financeiro é obrigatório, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, em seus artigos 16 e 17. IMPACTO ORÇAMENTÁRIO LEI DELEGADA

indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que o atendimento na Casa do Autista também passe a abranger crianças de 0 a 6 anos de idade.

indico ao Poder Executivo renovar as vestimentas de todas as guardas de congado deste município, como forma de valorizar e preservar essa importante manifestação cultural e religiosa de nossa comunidade. GUARDAS CONGADO CULTURAL RELIGIOSA

indico ao Poder Executivo a implantação de programas de promoção de saúde mental e bem-estar dos servidores públicos municipais.

Dispõe sobre a Cinoterapia Educativa no Município de Pedro Leopoldo, destinado à promoção da educação para o trânsito, inclusão social e aproximação comunitária, por meio da utilização de cães treinados pelo guarda Civil Municipal e dá outras providências.