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PROT 1202/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, requerer, nos termos do Regimento Interno, que seja oficiado ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria Municipal de Segurança Pública e à Gerência Municipal de Trânsito e Transportes (TRANSPL), solicitando as seguintes informações a respeito do transporte coletivo no bairro Quinta das Palmeiras.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:  Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)

PROT 1203/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a aquisição de uma van adaptada para a implantação de vacimóvel, atendendo as áreas urbanas neste município com a programação semelhante a Farmácia em seu Bairro. VACIMOVEL VAN VACINAÇÃO ITNERANTE

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:  Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)

PROT 1204/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Poder Executivo, com fundamento no direito constitucional de acesso à informação, que informe sobre o andamento do processo de atualização do teto do valor do Ticket de Alimentação, referente ao exercício vigente. VALOR TICKET ATUALIZADO

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:  Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)

PROT 1205/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, a instalação de sinalização horizontal e refletiva na Rua Progresso com a Rua Lucio Cardoso no bairro Triangulo, neste município

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)

PROT 1206/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
requeiro realizar Audiência Pública para debater o projeto de Parceria Público Privada (PPP) para construção, reforma, modernização e operação de 11 terminais de ônibus metropolitanos, com enfoque no Terminal Rodoviário de Pedro Leopoldo. O projeto apresentado trará impactos para os usuários do transporte público, bem como para os comerciantes, motoristas e demais trabalhadores que dependem do local. Assim, se faz necessário uma escuta ativa e direta de todas e todos aqueles que utilizam e circulam pelo espaço.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:  Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)

PROT 1207/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo a implantação de um laboratório de informática na Escola Municipal Isabel Gomes, com o objetivo de promover melhores condições de ensino e aprendizagem para os alunos.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:  Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)

PROT 1208/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo que seja realizada, a limpeza dos entulhos deixados após a montagem dos brinquedos na Escola Municipal Quinta do Sumidouro.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:  Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)

PROT 1209/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo que realize diagnóstico e melhorias na rede de internet da UBS Adélia Issa, que segundo relatos, apresenta mal funcionamento. INTERNET UBS ADELIA ISSA

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:  Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)

PROT 1210/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente solicitar a compra do terreno localizado do lado da Escola Municipal Heitor Cláudio de Sales, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:  Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)

PROT 1211/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, a contratação de dentista para atendimento de urgência e emergência durante finais de semana e feriados nas unidades de Pronto Atendimento. DENTISTA FERIADOS FINAIS SEMANA PA

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)

PROT 1212/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, a construção de uma quadra poliesportiva na CEMAI Vovó Elza. CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA CEMAIS VOVÓ ELZA

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)

PROT 1213/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a construção de uma creche na área Central de Pedro Leopoldo

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)

PROT 1214/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a adoção das providências necessárias para a inclusão do município de Pedro Leopoldo no Mapa do Turismo Brasileiro, instrumento do Ministério do Turismo que reconhece e organiza os municípios com potencial turístico ou com iniciativas consolidadas no setor. MTB TURISMO MAPA MINISTÉRIO

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 1215/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a ampliação dos atendimentos nas UBS’s do Bairro Morada dos Angicos e Adélia Issa.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 1216/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a retomada e conclusão da obra do Memorial Chico Xavier, a fim de deixá-lo adequado para visitações, garantindo que o espaço cumpra sua função cultural, turística e de valorização da memória de um dos maiores representantes da história de Pedro Leopoldo.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 1217/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a construção de um centro poliesportivo no distrito de Lagoa de Santo Antônio.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 1218/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a realização do Projeto Valores em todas as Escolas da Rede Municipal.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 1219/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a alteração da Lei Municipal nº 3.727, 31 de maio de 2023, para a apreensão e o recolhimento de animais de médio e grande porte em todos os dias e horários, neste município.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria

PROT 1220/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, aumentar a frequência da coleta de lixo conforme o cronograma de rotas no distrito de Fidalgo e Quinta do Sumidouro, neste município. De imediato, sugiro: • Semanal - terças-feiras e sábados – rota rural – Periquito, Matoso e Capão da Ribeira.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria

PROT 1221/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Selo “COM TODAS AS CORES”, destinado a estabelecimentos públicos e privados que promovam o respeito, acolhimento e inclusão da comunidade LGBTQIAPN+, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. SELO LGBTQIAPN+ INCLUSÃO PRIVADOS

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:  Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)

PROT 1222/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a instituição da Semana e do Dia Municipal do Orgulho LGBTQIAPN+ no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:  Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)

PROT 1223/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo conceder um local seguro e apropriado para a prática esportiva Weeling, manobras e acrobacias de solo sobre duas rodas, popularmente conhecido como “Grau”, neste Município.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 160-25
Matéria Anexadora:   Indicação nº 960 de 2025  Data Anexação: 2 de Julho de 2025 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 1224/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Exmo. Senhor Presidente, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA com o objetivo de tratar do tema “MOBILIDADE URBANA”, a fim de debater com a população, autoridades competentes e representantes da sociedade.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:  Warlen Alves da Silva
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 105 de 2025  Data Anexação: 2 de Julho de 2025 Autor(es):  Warlen Alves da Silva

PROT 1225/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente a implantação de placas “Proibido estacionar” do lado esquerdo da rua Raimundo Bispo Ribeiro (Rua Lateral ao PA Lagoa), localizada no Distrito de Lagoa de santo Antônio, neste Município. RUA PA DO LAGOA PLACA PROIBIDO ESTACIONAR SINALIZAÇÃO VERTICAL HORIZONTAL

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 1226/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a reavaliação da grade dos horários do transporte coletivo que atende aos bairros Matos, Pimentel e Ponte Alta, que atualmente conta com apenas um dia de funcionamento com apenas dois horários, sendo um pela manhã e um pela tarde. MATOS PIMENTEL PONTE ALTA TRANSPORTE PÚBLICO ÔNIBUS

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 1227/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a realização de limpeza, roçagem e retirada de materiais combustíveis nas margens das estradas rurais Matos, Pimentel e Ponte Alta do Município, como medida preventiva às queimadas. LIMPEZA CAPINA ROÇADA CONTROLE DE PRAGAS

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 1228/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a instalação de internet na Unidade de Saúde da Família (ESF) que atende o bairro Matos, neste Município. ESF UBS PA USF PSF UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PRONTO ATENDIMENTO

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 1229/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar o setor competente a limpeza e lavagem com caminhão pipa da Praça Tranquedo Neves, Rua Santa Luzia, neste município. TANCREDO NEVES PRAÇA LIMPEZA DA PRAÇA LAVAR

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:  Warlen Alves da Silva

PROT 1230/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a pavimentação asfáltica da Rua Iris Maria Alves, bairro Novo Campinho, nesse município. PAVIMENTAR

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:  Warlen Alves da Silva

PROT 1231/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar o setor competente fazer uma avaliação em um imóvel em frente ao Parque de Exposições Assis Chateaubriand, Avenida Dr. Rômulo Joviano, para possível demolição, no centro, neste município. IMÓVEL

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:  Warlen Alves da Silva

PROT 1232/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a realização de tapa-buracos na Rua Joaquim Teles, altura do nº188, no bairro Dom Camilo, neste município.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  José Augusto Pedro da Silva

PROT 1233/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania Honorária à Nixon Richard Gomes da Costa.

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025  Data Anexação: 3 de Julho de 2025 Autor(es):  Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)

PROT 1234/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a construção de um deck de madeira na lagoa, localizada no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. LAGOA DECK

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria

PROT 1235/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo, solicitar ao setor competente, intervenções e melhorias no tratamento do sistema de exaustão em todas as elevatórias da COPASA no Município de Pedro Leopoldo. De imediato, sugiro intervenção na seguinte elevatória: • Estação Elevatória de Esgoto – Lagoa de Santo Antônio II

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria

PROT 1236/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, declarar as Guardas de Congo, as Folias de Reis e o Candombe - Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Pedro Leopoldo.

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria

PROT 1237/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo para determinar ao setor competente um estudo de viabilidade técnica visando a inclusão de um redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Santa Luzia, à altura do n° 433, no bairro do Centro, neste município.

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:  Silvana Storino Vaz Monteiro

PROT 1238/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo para determinar ao setor competente solicitar que a empresa UNIR aumente o horário da linha 5120/5121 (Pedro Leopoldo – Aeroporto Internacional Tancredo Neves), incluindo o horário das 23:15h, bem como incluir o horário das 00:30h na linha 160 do trajeto (Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Rodoviária de Pedro Leopoldo – Lagoa de Santo Antônio).

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:  Silvana Storino Vaz Monteiro

PROT 1239/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Senhor Presidente, conceder moção de Parabéns às pessoas de Albério Rocha, Geraldo Lemos Neto e Eugênio Eustáquio dos Santos, em reconhecimento a iniciativa idealizada e concretizada na reforma e inauguração do Lar dos Xavier em nosso município.

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:  Silvana Storino Vaz Monteiro

PROT 1240/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo para determinar ao setor competente um estudo de viabilidade técnica visando a inclusão de um redutor de velocidade (faixa elevada de pedestres), na rua Antônio Rodrigues, à altura do n° 193, no bairro do Centro, neste município.

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:  Silvana Storino Vaz Monteiro

PROT 1241/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo para determinar ao setor competente um estudo de viabilidade técnica visando a inclusão de um redutor de velocidade (faixa elevada de pedestres), na rua Benedito Valadares, à altura do n° 175, no bairro do Centro, neste município.

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:  Silvana Storino Vaz Monteiro

PROT 1242/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Senhor Presidente conceder moção de Parabéns à Sra. Célia Diniz, em reconhecimento a representatividade do município de Pedro Leopoldo, através da sua história no filme “Mães de Chico” na 2ª Mostra de Filmes imortalidade da Alma em Assis na Itália.

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:  Silvana Storino Vaz Monteiro

PROT 1243/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar serviço de limpeza e revitalização da Praça José Elias da Costa, localizada na Rua Presidente Kennedy - Bairro São José, neste município.

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:  Warlen Alves da Silva

PROT 1244/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Poder Executivo que disponibilize o quadro de funcionários terceirizados no Portal da Transparência da Prefeitura, bem como cargos, salários e funções, conforme determina a Lei Municipal nº 3786/24, em especial o parágrafo único do artigo 37-A, que estabelece a obrigatoriedade de divulgação de informações relativas a contratos de terceirização e seus respectivos quadros de pessoal.

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:  Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao Executivo conforme ofício 160-25
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 106 de 2025  Data Anexação: 3 de Julho de 2025 Autor(es):  Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)

Acompanhar Matéria
PROT 1245/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Gleison Marciel Floriano de Souza

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:  Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)

PROT 1246/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania Benemérita a Káttia Soares Silva.

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:  Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Resolução nº 944-2025, promulgada
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 14 de 2025  Data Anexação: 3 de Julho de 2025 Autor(es):  Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)

PROT 1247/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a instalação de câmeras de videomonitoramento (sistema Olho Vivo) nas unidades de ensino público municipal, como escolas e creches, e dá outras providências."

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Autor:  Salim Salema Pimenta

PROT 1248/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
, indico ao Poder Executivo a construção de cobertura entre os prédios da Escola Municipal Quinta do Sumidouro.

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Autor:  Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)

PROT 1249/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Carlos Roberto dos Santos bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Executivo - Prefeito

PROT 1250/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania Honorária a Neli Pereira de Aquino

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Resolução nº 945-2025, promulgada
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 15 de 2025  Data Anexação: 7 de Julho de 2025 Autor(es):  Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)

PROT 1251/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Reajusta, pelo índice inflacionário oficial, o teto para fins de recebimento do auxílio-alimentação instituído pela Lei Municipal nº 3.369, de 10 de março de 2024.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2025
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.848, de 01 de agosto de 2025, sancionada
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025  Data Anexação: 7 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo - Prefeito