Pesquisar Matéria Legislativa

indico ao Poder Executivo que através do órgão responsável seja realizada a devida reorganização das turmas da CEMAI Quinta do Sumidouro, neste município de modo a separar crianças que se encontram em fases distintas do desenvolvimento e da aprendizagem. CRECHE CENTRO DE ATENÇÃO À INFÂNCIA ORGANIZAR

indico ao Poder Executivo a sinalização adequada da Avenida Carlos Bernardino Pereira (Estrada para a Ciminas) no bairro São Sebastião, tal como a construção de calçadas para o trânsito de pedestres deste município. SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL VERTICAL

Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de MARCOS ANTÔNIO COELHO, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.

Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de FÁTIMA ALBINA FERREIRA, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.

INSTITUIU NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO A “SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO”

Projeto de Lei 02/2025 ''Pedro Leopoldo Floresce'' Institui, no âmbito do município de Pedro Leopoldo, a campanha ‘Pedro Leopoldo Floresce – setembro Amarelo’, dedicada à valorização da vida, prevenção ao suicídio e promoção da saúde mental. ” SETEMBRO AMARELO FLORESCE SAÚDE MENTAL PREVENÇÃO SUICÍDIO

requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito por meio da secretaria competente, informações detalhadas sobre o processo de credenciamento das pessoas que poderão ser beneficiadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), Residencial São Sebastião, no município de Pedro Leopoldo.

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NILTON ANTONIO COSTA, ENVIAR PARA SUA IRMÃ CLÁUDIA ANTONIETA COSTA E SEUS IRMÃOS DANILO E WARLEN NO ENDEREÇO: RUA DOS COURAS 240 VERA CRUZ DE MINAS.

Encaminho-lhe Projeto de Lei que " Autoriza o Município de Pedro Leopoldo a associar-se ao Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social do Estado de Minas Gerais (COGEMAS). "

Encaminho-lhe Projeto de Lei que " Dispõe sobre a Política e o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências. "

requeiro providências ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para a realização de um mutirão mensal de emissões de cartões Ótimo, para garantir acesso à gratuidade da passagem de ônibus para pessoas autistas no município. CARTÃO ÓTIMO GRATUIDADE ÔNIBUS

Ofício 261/2025/Procuradoria Geral do Município - Encaminha Leis Municipais: 3.841/2025 3.842/2025

Ofício 258/2025/Procuradoria Geral do Município - Encaminha Leis Municipais: Nº3.839/2025 Nº3.840/2025

Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento da Clarismunda Gonçalves de Oliveira. Bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.

indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a criação de roteiros turísticos temáticos que valorizem e explorem os principais atrativos da cidade, contemplando aspectos da cultura local, como a gastronomia, a música, a literatura e as tradições populares, bem como grandes obras, patrimônios históricos e locais de visitação como cachoeiras, grutas, trilhas e demais belezas naturais. TURISMO MUSICA CULTURA GASTRONOMIA LITERATURA

A implantação de um ponto de apoio para motoboys, proporcionando um local adequado para que esses profissionais realizem suas pausas, assegurando assim melhores condições de trabalho. MOTOBOYS PONTO DE APOIO TRABALHO

indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a implantação de um Centro de Referência em Saúde Mental (CERSAM), com funcionamento 24 horas, conforme preconizado pela Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do SUS, neste município.

indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a implantação de sinalização adequada nas rampas de acessibilidade para cadeirantes localizadas nas praças do município. RAMPAS SINALIZAÇÃO ACESSIBILIDADE CADEIRANTES PRAÇAS

indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a destinação de um espaço público apropriado para a criação de um Pipódromo, com o objetivo de oferecer aos jovens do município um local seguro e adequado para a prática de soltar pipas, neste Município. PIPA PAPAGAIO LUGAR PARA SOLTAR

Indico ao Poder Executivo a criação de faixas exclusivas para motocicletas em avenidas de grande movimento, reduzindo o risco de acidentes e melhorando a fluidez do trânsito. FAIXAS MOTOCICLETAS ACIDENTES TRANSITO

indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a construção de uma rampa de acessibilidade no início da Rua Moacir Pereira, no Bairro Santo Antônio, neste município. RAMPA ACESSIBILIDADE

indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a adoção de medidas para coibir o uso de linha chilena e cerol na prática de soltar pipas em locais públicos neste município, com ações de fiscalização, campanhas educativas e aplicação de sanções cabíveis. LINHA CHILENA CEROL PIPAS

Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente o recapeamento asfáltico das ruas Suzana Passos, Rua Pedro Leopoldo, Rua Esporte, Rua Ivair de Souza Braga, Rua Pacifico Filho, Rua Professora Justa Vilela do Amaral, Rua Santa Cruz, Rua Geraldo Braz Moreira, rua Alípio da Silva Coura, Rua Guarani, Rua São João, Rua São Vicente, Beco do Cruzeiro e Beco do Atlético localizadas no bairro Santo Antônio da Barra, neste Município.

indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a viabilização da construção de um CEMAI (Centro Municipal de Atendimento à Infância)Creche, no Bairro Santo Antônio, neste município. CEMAI CRECHE

indico ao Poder Executivo que, em articulação com o Governo do Estado de Minas Gerais, determine ao setor competente a implementação de uma rotatória no final da rodovia LMG-800, na região conhecida como “trevo da PRECON”, neste município, acompanhada da devida sinalização com placas indicativas para Dr. Lund, PRECON e demais acessos. GOVERNO DO ESTADO LMG 800 TREVO DA PRECON DR. LUND

Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente o recapeamento asfáltico das ruas Adelino Vieira, Rua Barbosa, Rua C, Rua B, Rua João Calixto da Costa, Rua Inácia de Carvalho, Rua dos Couras, Rua Nossa Senhora do Rosário, Rua São João, Rua São Pedro, Rua São Sebastião, Rua Várzea Pequena, Rua Sebastião Rosa de Jesus, Avenida Central e Rodovia Neves, localizadas no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. RECAPEAR

indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de placas de sinalização viária na Rua Geraldo Tavares, localizada no Bairro Santo Antônio, neste município, em razão da recente alteração no sentido da via, que passou a ser mão única.

Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, que sejam adotadas providências urgentes para a reconstrução do muro e a reforma do portão do Cemitério Municipal localizado na Quinta do Sumidouro, neste município. MURO REFORMA CEMITERIO PORTÃO

Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a viabilidade da implantação da modalidade de atendimento em meio período nos Centros Municipais de Atendimento Infantil (CEMAI’s) do nosso município.

Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a implantação de faixa elevatória para a passagem de pedestres e instalação de uma rede de drenagem pluvial em frente à Escola Estadual Romero Carvalho, no distrito de Fidalgo, neste município. FAIXA ELEVADA DRENAGEM PLUVIAL ROMERO CARVALHO

Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, que seja disponibilizado um aparelho de eletrocardiograma para o ESF – Estratégia da Saúde da Família no distrito de Fidalgo, nesse Município. ELETROCARDIOGRAMA ESF

Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, instalar uma marquise no ponto de ônibus da Rua Espírito Santo, em frente à Escola Municipal Tia Bendoca, Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste Município. MARQUISE ESCOLA TIA BENDOCA

indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a providenciar a padronização dos pontos de ônibus do município de Pedro Leopoldo. PADRONIZAR PADRONIZAÇÃO PONTOS ONIBUS

Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, providenciar a implantação da fresa asfáltica para o revestimento de todas as vias urbanas e rurais sem pavimentação no distrito de Fidalgo e Quinta do Sumidouro, neste município. De imediato, sugiro: • Rua Joaquim Marcelino Filho (antiga Rua da Ribeira); • Rua Jacarandá; • Rua Antônio João Salomão; • Rua Manoel Pereira Viveiros; • Rua José Pereira da Conceição (antiga Rua José Mineiro) • Rua Floresta; • Rua Fábio Marques Pereira; • Rua Olhos D’Água.

indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente solicitar um Ponto de ônibus com cobertura no ponto Final localizado na Rodovia Neves próximo ao número 679 no Distrito de Vera Cruz de Minas.

Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente que sejam instaladas placas de sinalização na área escolar, bem como a pintura de faixa de pedestre entre a Pré-escola Balão Mágico e a Escola Estadual da Quinta do Sumidouro, localizadas na Rua Fernão Dias, no Bairro Quinta do Sumidouro, neste município.

indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente solicitar a limpeza da boca de lobo situada na rua Vereador Magno Claret Vieira, número 557, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município.

indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente para que providencie operação tapa buraco em toda extensão da rua Maria de Lourdes Alves de Andrade, no bairro Novo Campinho, neste município.

indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar operação tapa buracos em toda extensão da Avenida Via Norte, no bairro Andiara, neste município. ANDYARA

indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, realizar a limpeza por acúmulo de vegetação e da ausência de contenção adequada do terreno. Localizada na Rua Gabriel Cristino Ribeiro, 139 no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município.

indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a instalação de semáforos solares em cruzamentos das vias públicas do município que necessitam de sinalização. SEMÁFORO SOLARES SOLAR

Altera a Lei Municipal nº 3.485, de 28 de dezembro de 2017 a qual institui a Politica Municipal de Turismo , cria o Sistema Municipal de Turismo e dá outras providências.

Cria o conselho Municipal da Juventude, e dá outras providências.

Requeiro ao Poder Executivo, informações relativas às emendas impositivas da 22ª legislatura.

indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente realizar instalação de poste, com extensão de rede elétrica na Rua Tiradentes, s/n, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. POSTE REDE ELÉTRICA RUA TIRADENTES

Indica ao Poder Executivo, a realização de blitz educativa visando reduzir a velocidade de trafego nas vias urbanas de Pedro Leopoldo.

Indica ao Poder Executivo, instalação de sinalização horizontal e vertical indicativa no cruzamento da Rua Doutor Cristiano Otoni, CEP 33250-006, com a Rua Juiz Ari Castilho, CEР 33250-012, Centro de Pedro Leopoldo.

indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a execução de obras de contenção e adequação da rede de drenagem pluvial na Rua Amália Rodrigues de Jesus, especialmente no trecho que dá acesso à Rua Professora Guida Viana no bairro Felipe Claudio de Sales, neste município. PLUVIAL OBRAS CONTENÇÃO

Indica ao Poder Executivo, instalação de sinalização horizontal vertical indicativa no cruzamento da Rua Francisco de Azevedo CEP 33250-015 com a Rua Juiz Ari Castilho, CEР 33250-012 e Rua Francisco de Azevedo CEP 33250-015 com a Rua José Pires de Araújo 33251-0000, neste município

indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a iluminação do prédio da Prefeitura Municipal na cor amarela, durante todo o mês de setembro, como forma de adesão à campanha “Setembro Amarelo”, que visa à prevenção ao suicídio e valorização da vida. SETEMBRO AMARELO AMARELA COR SUICIDIO PREVENÇÃO