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indico ao Poder Executivo a realização de obras de manutenção e construção de novas canaletas de escoamento de água na Escola Municipal Raimundo Salvador, localizada no bairro Teotônio Batista de Freitas deste município. REDE PLUVIAL CANALETA ESCOAMENTO

indico ao Poder Executivo a realização de obras para a reforma do banheiro feminino na Escola Municipal Raimundo Salvador, localizada no bairro Teotônio Batista de Freitas deste município. REFORMA DO BANHEIRO FEMININO MUNICIPAL RAIMUNDO SALVADOR

Institui a campanha “Outubro Rosa”, dedicada à prevenção e conscientização sobre o Câncer de Mama e do Colo do Útero no Município de Pedro Leopoldo/MG e dá outras providências.

indico ao Poder Executivo a revisão dos critérios de processo seletivo para o cargo de Monitor de Inclusão nas escolas da rede municipal, com atenção especial à formação exigida, valorização da experiência, remuneração e carga horária desses profissionais. REVISÃO PLANO DE CARGO CARREIRA MONITOR MONITORES

indico ao Poder Executivo a ativação do Conselho Municipal de Transporte Público de Pedro Leopoldo (CMTPL), conforme previsto na Lei Municipal nº 2.675, de 21 de outubro de 2002. REATIVAÇÃO CONSELHOS MUNICIPAIS

Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente colocar luzes rosa para iluminação da praça chamando a atenção da população para o mês de prevenção contra o câncer de mama.

indico ao Poder Executivo a retomada do PROMATE - Programa Municipal de Apoio ao Transporte Estudantil, conforme estabelecido pela Lei 2.507 de março de 2000.

requeiro ao Poder Executivo que solicite ao órgão responsável informações sobre a existência e regularidade de ações de capacitação voltadas aos profissionais da educação que atuam com estudantes com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), dentre outros.

indico ao Poder Executivo, a implantação de sinalização horizontal inclusiva na Rua Otoni Alves, nas proximidades do número 99, no município de Pedro Leopoldo/MG.

indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a instalação de uma placa de "Proibido Estacionar" na Rua Joaquim Teles Dias, nº 37, Bairro Dom Camilo, neste município. TERES DIA SINALIZAÇÃO VERTICAL

indico ao Poder Executivo a realização de reparos no trecho próximo ao quebra-molas localizado na Rua Ernesto Laudelino Leal, que atualmente apresenta um desnível (baixo relevo) acentuado, o qual tem causado danos materiais a veículos que trafegam pelo local.

indico ao Poder Executivo a criação de Programa Municipal de Atendimento Médico Domiciliar, (médicos destinados para o programa) voltado para pessoas acamadas, com comorbidades, mobilidade reduzida ou em situação de vulnerabilidade que não conseguem se deslocar até as unidades de saúde.

indico ao Poder Executivo a criação de um programa itinerante para emissão de documentos oficiais, especialmente da Carteira de Identidade (RG), com ações realizadas diretamente nos bairros mais afastados do centro e junto à população que não possui condições de se deslocar até os locais de emissão.

indico ao Poder Executivo que sejam realizados mutirões de exames e consultas especializadas, visando a redução da fila de espera por atendimentos na rede pública de saúde.

Indica ao Poder Executivo Municipal, sugerindo melhorias na sinalização viária e iluminação pública no trevo de acesso à empresa PRECON, neste município.

indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a solicitação, com urgência, de uma vistoria técnica da Defesa Civil na Rua Milton Tadeu da Costa, nº 384, Bairro Dom Camilo, neste município onde o asfalto está apresentando rachaduras e sinais de afundamento, oferecendo riscos à segurança dos moradores, pedestres e motoristas que trafegam pelo local.

indicar ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação, com urgência, de lixeiras na Rua Antônio Dias, no Bairro Dr. Lund, neste município, bem como na entrada da Estação de Esgoto.

indico ao Poder Executivo Municipal, determinar ao setor competente, realizar a revitalização da Praça Dr. Senra, neste município.

Indica à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, sugerindo a realização de obras de implantação e recuperação da infraestrutura viária, incluindo pavimentação, drenagem e contenção de erosões, nas ruas Maria Camargo Costa, Palmeiras, Araras, João de Deus Costa, no Beco Maria Camargo Costa e no Beco Joaquim Carolins, o bairro Quinta das Palmeiras, neste município.

indicar ao Poder Executivo que determine ao setor competente a solicitação de reforço no policiamento da Guarda Municipal nas escolas localizadas no Bairro Morada dos Angicos, neste município. Escola Estadual Dr. Roberto Belisário Viana Escola Estadual Maria Emília Rabelo

indicar ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de melhorias no posto de saúde do Bairro Dom Camilo, neste município especialmente no que se refere à regularização do atendimento no período da tarde.

indico ao Poder Executivo, que, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, que seja realizado estudo técnico visando a viabilidade de instalação do sistema de vídeo-monitoramento “Olho Vivo” no cruzamento das ruas Progresso, Anélio Caldas e Maurício Azevedo, no bairro Magalhães.

Institui a obrigatoriedade dos órgãos públicos no município de Pedro Leopoldo em disponibilizar em seus respectivos sites e portais eletrônicos, descrições textuais para todas as imagens publicadas e dá outras providências.

Requeiro ao Poder Executivo, e ao setor competente, informações acerca da ausência da coleta de lixo aos sábados na Rua Emílio Gonçalves em Quinta do Sumidouro, nesse munícipio.

indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a solução das infiltrações d’água na UBS (Unidade Básica de Saúde) do Bairro Teotônio Batista de Freitas, com o objetivo de melhorar as condições de trabalho dos profissionais e a qualidade do atendimento à população, neste município. UPA USF UBS PSF PRONTO ATENDIMENTO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA POSTO DE SAÚDE INFILTRAÇÃO DE ÁGUA

indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a implantação de um quiosque ou ponto de atendimento e divulgação do turismo de Pedro Leopoldo no Aeroporto Internacional Tancredo Neves (Confins), neste município. MARQUISE AEROPORTO CONFINS

indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a extensão da Rua José Pires de Araújo, paralela ao Ribeirão da Mata, a extensão deverá iniciar-se no Bairro Cachoeira Grande e seguir até a Rua Nossa Senhora das Graças, neste município. EXTENSÃO RUA

indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a criação de uma Rua de Lazer na região central de Pedro Leopoldo aos fins de semana e feriados, neste município. RUA DE LAZER CENTRO REGIÃO CENTRAL • Recreação infantil: Brincadeiras de rua, atividades lúdicas, jogos. • Cultura e Arte: Apresentações artísticas, musicais, exposições de rua e feiras de artesanato. • Convivência Social: Espaço para encontro de famílias, amigos e integração comunitária. • Saúde e Bem-Estar: Incentivo à vida ativa e redução do estresse. • Economia Local: Potencial para atrair pessoas ao comércio local nos arredores da rua de lazer.

indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a criação e instalação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na região do Bairro Central Parque, neste município. UBS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA POSTO DE SAÚDE UPA USF ESF PSF PRONTO ATENDIMENTO PARK

indico ao Poder Executivo, que seja realizada a instalação de Meio-fio na Avenida Camilo Alves em frente ao nº 659, no Bairro Dom Camilo, neste município.

indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a realização de estudos e a adoção das medidas necessárias para a efetivação da Regularização Fundiária Urbana (REURB) no bairro Felipe Cláudio de Sales, neste município.

requeiro ao Poder Executivo se há possibilidade técnica, legal e orçamentária de realizar a extensão do Cemitério no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, utilizando a área vaga localizada aos fundos do atual cemitério.

indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a realização de estudos e a adoção das medidas necessárias para a efetivação da Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Distrito de Fidalgo, neste município.

indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a realização de estudos e a adoção das medidas necessárias para a efetivação da Regularização Fundiária Urbana (REURB) no bairro Dom Camilo I e II, neste município.

indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a realização de estudos e a adoção das medidas necessárias para a efetivação da Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município.

requeiro ao Poder Executivo que solicite para a secretaria responsável, informações acerca da disponibilidade de médicos do trabalho para realização de atendimento da rede municipal de Saúde, neste município.

indico ao Poder Executivo que seja providenciada a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS, PSF,ESF) na Rua Noé Paixão dos Santos, Lote 11, Quadra 45, no Bairro Felipe Cláudio de Sales, neste município. UPA USF ESF UBS PSF PRONTO ATENDIMENTO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA POSTO DE SAÚDE FELIPE CLÁUDIO

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo a alteração da Lei Municipal nº 3.679, de 02 de setembro de 2022, com a seguinte redação: Fica instituída, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, a Campanha Permanente de Prevenção à Saúde contra o Câncer, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e do tratamento do câncer. A campanha será desenvolvida de forma contínua e articulada com as ações já existentes no Sistema Único de Saúde (SUS).

requeiro ao Poder Executivo informações sobre os motivos da suspensão da venda de sepulturas no cemitério do Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município e se há previsão para o retorno desse serviço à população.

indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a viabilização da construção de um espaço/ salão comunitário no bairro Santo Antônio da Barra na rua Professora Justa Vilela do Amaral, em frente ao número 261, em área pública inutilizada.

indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar o serviço de sinalização nas ruas que formam um triângulo em frente à igreja Nossa Senhora do Rosário, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. R. Nossa Sra. do Rosário, 131 - Vera Cruz de Minas José Salomão

Requeiro ao Poder Executivo informações sobre a ausência ou atraso nos exames cardiológicos (com exceção do eletrocardiograma que são realizados nos ESF´S), como HOLTER, MAPA, TESTE ERGOMÉTRICO, ECOCARDIOGRAMA, entre outros exames essenciais para avaliação da saúde cardiovascular da população de Pedro Leopoldo. 1. Por que exames cardiológicos como Holter, MAPA, Ecocardiograma, teste ergométrico e outros ainda não estão sendo realizados regularmente no município em 2025? 2. Quantos pacientes estão atualmente na fila de espera, discriminados por tipo de exame? 3. Qual instituição, clínica ou hospital está habilitado por contrato ou convênio para a realização desses exames? 4. Há previsão de retomada dos agendamentos e da execução desses exames ainda neste semestre? 5. Quais medidas estão sendo tomadas para garantir que a população tenha acesso regular a esses exames essenciais para diagnóstico e acompanhamento cardiovascular?

indico ao Poder Executivo, a aquisição e disponibilização de sensores modernos de glicose para pacientes diabéticos na rede pública de saúde.

Institui o Dia Municipal da Evangelização no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

Art. 7º - As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

requeiro ao Poder Executivo, por meio do setor competente, que sejam prestadas as seguintes informações referentes à venda de sepulturas no município. conforme se expõe a seguir.

Senhor Presidente, Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Raimunda Moreira da Silva, conhecida como Nininha, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.

indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a extensão da rede elétrica, e troca dos postes de madeira para o de concreto, nas ruas Wandencolk Wallace Cruz, Guiomar Barbosa Cruz, Geraldo Gonçalves Torres, Antônio Aleixo Cruz localizadas no Bairro Jardinópolis, neste Município.

indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a Contratação de Médico Especialista em Cabeça e Pescoço para atendimentos periódicos, neste Município.

indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a instalação de um ponto de ônibus com cobertura na rua Rivadávia, localizada no bairro Vila Aparecida, neste município em local estratégico a ser definido em estudo técnico, visando garantir conforto e segurança aos usuários do transporte coletivo.