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indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de guarda-corpos (guard rails) nas laterais da lagoa, localizada na Rua Luís Pires Dias Guimarães, no bairro Lagoa de Santo Antônio, neste Município.

indico ao Poder Executivo que verifique junto ao departamento competente a possibilidade de realizar o reparo do piso da Praça Getúlio Vargas, onde se encontram vários bloquetes soltos, neste município.

No uso de minhas atribuições regimentais, venho por meio deste requerer ao Presidente desta Casa Legislativa que seja representado junto a Agência Nacional de Telecomunicação (ANATEL), considerando as frequentes reclamações da população quanto à má qualidade dos serviços prestados no município. Especialmente no que se refere à cobertura de telefonia móvel, à instabilidade de sinal e à baixa qualidade da internet, venho, por meio deste, solicitar que o Poder Executivo interceda junto à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), visando à adoção de medidas concretas para a melhoria desses serviços essenciais.

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras, sugerindo a reconstrução do ponto de ônibus localizado na Rua Herculano Vieira, no Distrito de Fidalgo, neste município. Herculano Soares de Oliveira - Fidalgo

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras, sugerindo a revitalização e limpeza da praça localizada na Rua Caio Martins, no Bairro São Geraldo, neste município. PRAÇA SÃO GERALDO LIMPEZA REVITALIZAÇÃO

INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a criação de uma campanha municipal multicanal de prevenção ao vício em jogos de aposta, voltada para estudantes da rede pública de ensino, seus familiares e a população geral por meio das redes sociais e canais oficiais do município. CAMPANHA JOGO DE APOSTA

INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a revitalização da praça localizada no Bairro Joana D’Arc, em frente à ESF Romero Carvalho, na Rua Luziana, neste município. PRAÇA JOANNA DARC

indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar o patrolamento em toda extensão da Rua Floresta, bairro Quinta do Sumidouro, neste município.

indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente providenciar a limpeza de toda extensão do Ribeirão das Neves que corta o centro e bairros do município.

indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente construir uma unidade de Especialidade de Saúde da Família - ESF, no Bairro Novo Campinho, nesse Município. ESF UBS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

Institui o 'Programa Municipal de Incentivo à Conciliação e Regularização Fiscal-Tributária - REFIS 2025', e dá outras providências.

Dispõe sobre descontos, isenções e reduções no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, referente ao exercício de 2026.

Revoga a Resolução nº 214, de 19 de novembro de 1992, que “Concede abono de Natal aos servidores da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências”.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo a realização de estudos no sentido de que cada bairro do município passe a contar com seu próprio itinerário no sistema de transporte coletivo urbano.

, indico ao Poder Executivo a implantação do sistema “Botão do Pânico” nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município de Pedro Leopoldo, voltado à proteção de servidores e pacientes.

indico ao Poder Executivo a criação de um sistema de bicicletas públicas no município de Pedro Leopoldo, com pontos estratégicos de retirada e devolução, nos moldes de iniciativas já adotadas em grandes cidades.

indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a realização do recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua São Sebastião, Centro, neste munícipio. RECAPEAR

Voto de pesar - falecimento do Senhor Antônio Carlos Machado da Silva.

Senhor Presidente, Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Valter Brasil Vieira.

indico ao Poder Executivo ao setor competente, para uma avaliação na sede da Associação do Bairro Jardinópolis, para possível REFORMA, localizada na Rua Expedicionário Wandencolk Wallace, 119, neste município. REVITALIZAÇÃO

indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente que seja realizada, a limpeza, capina e retirada de entulhos e lixos na rua Agenor Teixeira da Costa, localizada à margem da MG-424, em frente ao número 19 (ao lado do Zé Grande), neste município. LIMPEZA URBANA CONTROLE DE PRGAS

indico a vossa Excelência conceder Moção de Parabéns ao senhor Francisco José Lope, carinhosamente conhecido como Sr. Chico, em forma de reconhecimento público por sua dedicação, acolhimento e incansável serviço espiritual à comunidade.

indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, instalação de um quebra molas na rua Urbino Joaquim Souza, próximo ao nº 176, nesse município. REDUTOR DE VELOCIDADE

indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a revitalização (pintura, trocar lixeiras e melhoria na iluminação da Praça Getúlio Vargas, no Bairro Centro, neste município.

indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a criação de programa para coleta e descarte adequado de agulhas de insulina utilizadas em residências, neste Município. INSULINA AGULHA VACINA VACINAS

indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente a implantação de placas “Proibido estacionar” de um lado da rua Pacífico José Diniz próximo ao número 636, neste Município. PLACA PROIBIDO ESTACIONAR SINALIZAÇÃO VERTICAL

indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a intensificação do patrulhamento na rua Sebastião Ribeiro Ferreira, Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. PATRULHA GCM PM PATRULHAMENTO POLÍCIA MILITAR GUARDA CIVIL

indico ao Poder Executivo a implantação de sinalização vertical e horizontal, além um redutor de velocidade, no cruzamento da rua Salim Issa com a Rua Noé Paixão dos Santos, nas proximidades do estabelecimento Supriforte, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município.

indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a inclusão da rua Sebastião Ribeiro Ferreira no trajeto do ônibus do Lagoa de Santo Antônio, neste Município. ALTERAR ROTA DO ÔNIBUS PASSAR PPELA RUA LINHA 160 - UNIR

indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a aquisição de aparelhos CPAP (Continuous Positive Airway Pressure) e BIPAP (Bilevel Positive Airway Pressure) para o Hospital Francisco Gonçalves e Pronto Atendimento da Lagoa de Santo Antônio, neste município. Pressão Positiva Binível nas Vias Aéreas. doenças pulmonares. Pressão Positiva Contínua nas Vias Aéreas. apneia do sono.

indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a implantação do patrulhamento escolar da Guarda Municipal de Pedro Leopoldo nas escolas municipais do bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. PATRULHA GCM PM PATRULHAMENTO POLÍCIA MILITAR GUARDA CIVIL Bairro da Lua NAS ESCOLAS

indico ao Poder Executivo, que por meio da Secretaria competente, seja providenciada a instalação de ponto de embarque e desembarque destinado a motoristas de aplicativos e taxistas em frente aos supermercados situados na Avenida Comendador Antônio Alves e na Rua Dr. Cristiano Otoni, Centro, neste município PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE AV. DOUTOR UBER MOTORISTA DE APLICATIVO TÁXI

indico ao Poder Executivo, que por meio da Secretaria competente, a pintura da sinalização horizontal, para divisão da pista, garantindo a adequada organização do tráfego da Rua Maurício de Azevedo, nas proximidades do cruzamento, no sentido Praça da Estação, no bairro Magalhães, neste município.

Requeiro ao Poder Executivo por meio da secretaria competente, seja cumprida e fiscalizada a Lei Municipal nº 2.205/96, especialmente os artigos 113, 114, 115, 116 e 117, que tratam da regulamentação e uso de caçambas para coleta de terras e entulhos em áreas urbanas do município. CAÇAMBA

indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente estudo de viabilidade para a implantação de um espaço público destinado a pets, popularmente conhecido como cachorródromo, na Praça da Estação, neste município. CACHORRO LUGAR BRINQUEDO CACHRROS

indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente estudos e providências para a disponibilização de mais uma linha e mais horários de ônibus com destino à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, visando o atendimento do transporte de crianças e adolescentes que estudam e são assistidos pelo município, bem como de suas mães, pais e responsáveis. LINHA DE ÔNIBUS TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLA APAE MAIS

Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a implantação de um consultório odontológico que seja integrado ao funcionamento da Equipe de Atenção Primária (EAP) da Quinta do Sumidouro, com todos os recursos físicos, humanos e materiais, neste município.

indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente uma avaliação técnica da sinalização de trânsito existente na rotatória localizada no entroncamento entre as ruas Av. Gil Antônio Pereira e Av. Camilo Alves, nas proximidades do Supermercado EPA, no bairro Felipe Cláudio de Sales, neste município. SINALIZAÇÃO VERTICAL SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PLACAS PINTURA

indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de estudo técnico para reordenamento do tráfego na região central, em especial no cruzamento da Rua Dr. Rocha com a Rua Dr. Herbster, neste município. ESTUDO TECNICO MELHORIA NO TRÂNSITO

Indica ao Poder Executivo a criação de um CTI Neonatal no município. BEBÊ RECÉM NASCIDO

Indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização das seguintes melhorias na Rua José Geraldo Baeta Neves, nº 121, Galpão 15, Bairro Teotônio Batista de Freitas: Colocação de lixeira adequada, considerando o acúmulo de lixo no local; Realização de serviços de limpeza urbana na referida rua. CONTROLE DE PRAGA ENTULHO

Indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização do reparo da grade da escada da Escola Heitor Cláudio de Sales, localizada no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. REPARO NA GRADE

Indica ao Poder Executivo a transformação do antigo prédio do CEM Lagoa em uma unidade do Programa Saúde da Família (PSF) no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, visando ampliar e melhorar o atendimento em saúde para a população local. UBS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ESF ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA POSTO DE SAÚDE

indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, instalar uma marquise com banco no ponto de ônibus da Avenida Camilo Alves da Silva, em frente às entradas principais dos Bairros Teotônio Batista de Freitas e Novo Campinho, neste município.

indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de vistoria na Rua Aurélia Ribeiro, no Bairro Lagoa de Santo Antônio, tendo em vista que o asfalto encontra-se afundando no local. ASFÁLTICO ASFALTO

Indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a solicitação de instalação de um quebra-molas na Rua Cruzeiro, nº 850, Bairro Morada dos Angicos, neste município.

Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, promover campanha de “Check-up Geral das Mulheres”, para alerta e prevenção de doenças, neste município.

Indica ao Poder Executivo, a construção de uma pista de cooper na rua Mestre Mário no bairro Triângulo, neste município.

Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a regulamentação do Decreto nº 12.516/2023, que determina a exigência, em contratações públicas, que um percentual igual ou superior a 8% das vagas seja reservado a mulheres vítimas de violência doméstica, incluindo mulheres trans, travestis e outras identidades do gênero feminino previstas na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), neste município.

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja estabelecida parceria institucional com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em especial com o gestor Prof. Wladimir T. Silva, responsável pelo projeto Futuros Cientistas, visando a criação e a oferta de cursos inovadores e multidisciplinares no município, como: • Ecojoias (produção sustentável e criativa com reaproveitamento de materiais); • Aplicações da Inteligência Artificial na Educação; • Química Criativa (atividades experimentais para despertar o interesse científico); • Além de outros cursos de extensão voltados à inovação, empreendedorismo e sustentabilidade. PARCERIA FACULDADE