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indico ao Poder Executivo para que determine ao setor competente da Administração que seja realizada poda das palmeiras localizadas na Praça PROFESSOR JOSÉ CAMILO DE CASTRO SILVA, bairro São José, garantindo melhor visibilidade e manutenção da área verde.

indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, realizar a varrição e capina da Rua Rosália Laranjeira, bairro São José, neste município.

indico ao Poder Executivo, que, por meio da Secretaria competente, a revitalização do piso de bloquete e dos meios-fios da Praça Professor José Camilo de Castro Silva, bairro São José situada em nosso município. ENTRE AS RUAS PRESIDENTE KENNEDY, JOSÉ LEROY e E.

indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de uma faixa de pedestre na Rua Dr. Neiva, ao lado da Escola Estadual Rui Barbosa, neste município.

Indico ao Poder Executivo restauração da sinalização horizontal do redutor de velocidade (quebra-molas) localizado na Avenida Heitor Cláudio de Sales, nas proximidades do número 480, Felipe Cláudio de Sales. PINTURA REVITALIZAR

indico ao Poder Executivo que seja providenciada a instalação de um ponto de ônibus coberto na entrada do bairro Morada dos Hibiscos, neste município. PONTO DE ÔNIBUS MARQUISE RUA DAMAS DA NOITE DAMA FAZENDA DOS BORGES ESTRADA MINEIRAÇÃO DOS BORGES

Indica ao Poder Executivo que determine que determine à TransPL a realização a instalação de uma placa de PARE na Rua das Azaleias, na altura do nº 180, esquina com a Rua Joaquim Caetano, neste município. SINALIZAÇÃO VERTICAL

Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, providenciar a instalação de uma academia ao ar livre com um profissional Instrutor, nas dependências do ESF Dom Camilo/Santa Tereza, neste Município.

Indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de uma calçada, bem como a execução de serviços de manutenção para contenção da terra em período de chuvas, na Rua das Margaridas, nº 10, bem como na Rua das Azaleias, no bairro Santa Fé, neste munícipio. ÁGUA PLUVIAL CONTENÇÃO DA TERRA

Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a contratação de um médico proctologista para compor a equipe de profissionais da saúde pública municipal, visando ampliar e qualificar o atendimento especializado à população, neste município.

indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização da poda de uma árvore, bem como a retirada dos brinquedos que se encontram quebrados e danificados da praça Jaci Viana localizada na Rua João Pereira Gurita, nº 216, Bairro Dom Camilo, neste município. JOAQUIM TELES DIAS DIAZ PARQUINHO PLAYGROUND

indicar ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de um ponto de ônibus na Rua Vitória, na altura do nº 107, esquina com a Rua Alagoas, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município.

Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a criação de um Centro Municipal de Monitoramento da Violência contra a Mulher, com o objetivo de coletar, sistematizar e divulgar dados e informações sobre a violência de gênero, bem como subsidiar políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência, neste município.

indicar ao Poder Executivo que determine ao setor competente a regularização e oficialização do nome da via pública que dá continuidade à Rua Aroeiras, popularmente conhecida como Beco do Servidão, no bairro Santa Maria. A oficialização do nome da referida rua é necessária para possibilitar o devido registro junto aos órgãos responsáveis, viabilizando, assim, a implantação de serviços essenciais, como a energia elétrica, além de proporcionar melhor organização e identificação do logradouro.

indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a ampliação da biblioteca municipal, neste município. BIBLIOTECÁRIO BIBLIOTECA

indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a implantação de um setor na biblioteca municipal destinado aos livros em braille, neste município. LIVROS EM BRAILE BIBLIOTECÁRIO BIBLIOTECA DO MUNICÍPIO

indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a aquisição de livros em braille para a biblioteca municipal e a adesão ao programa federal de doação dos mesmo, neste município. DOAÇÃO DE LIVROS PROGRAMA CAMPANHA

indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a implantação de um delivery para os livros em braille, levando-os nas residências dos cidadãos cadastrados na biblioteca municipal com deficiência visual, neste município. MOTOBOY ENTREGA DE LIVROS EM BRAILE

indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria de Educação ou de Desenvolvimento Social, para a celebração de um convênio de transporte escolar com a Faculdade de Pedro Leopoldo, a fim de beneficiar alunos de baixa renda, residentes na zona urbana e rural do município. PARCERIA CAMPANHA FPL ALUNOS DE BAIXA RENDA

Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a implantação de um Programa de Justiça Restaurativa em todas as escolas da rede municipal de ensino de Pedro Leopoldo.

indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a realização do serviço de patrolamento na estrada da Ponte Alta, neste município. PATROL PATROLAR PONTE ALTA RUA

indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a pintura de PARE na própria Rua José Leroy com a Comendador Antônio Alves, próximo ao Frigovitor, neste município. REVITALIZAR PINTAR A PLACA

Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, instalar placas de identificação de ruas (placas de logradouro), em todas as ruas da localidade do bairro Parque Andiara, neste município.

indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a possibilidade de instalação de um Ecoponto, no Bairro Novo Campinho neste Município.

indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a revitalização de toda a extensão da Rua Santa Luzia, Centro, neste município, incluindo plantio de árvores, pintura do meio fio, limpeza de bueiros, ampliação da rede pluvial.

indico ao Poder Executivo a implantação de jardins de chuva em pontos estratégicos da cidade, especialmente em áreas de maior acúmulo de água de chuva, como proximidades de escolas, praças, vias públicas com histórico de alagamento e novos loteamentos.

Indico ao Poder Executivo determine à secretaria competente a instalação de cestas de basquete no Centro de Artes e Esportes Unificado (CEU), morada dos Hibiscos, neste município.

requeiro ao Poder Executivo que solicite à Secretaria responsável as seguintes informações referentes ao funcionamento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município: Quais os critérios de triagem e atendimento utilizados para definir o acolhimento inicial e a inclusão dos usuários no acompanhamento oferecido pelo CAPS; Quais situações são caracterizadas como de urgência em saúde mental, segundo os protocolos internos, e que demandam atendimento imediato; Como se dá a periodicidade dos atendimentos individuais e coletivos, bem como dos retornos agendados, considerando as diferentes modalidades de cuidado ofertadas pela unidade; Se há diretrizes específicas de prioridade no atendimento a Pessoas com Deficiência (PCDs), em consonância com a legislação vigente sobre acessibilidade e direitos da pessoa com deficiência.

Indico ao Poder Executivo a implementação de atendimento emergencial 24 horas por dia no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e no Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CRER SER).

requeiro ao Poder Executivo que solicite à secretaria responsável as seguintes informações referentes às viagens realizadas pelo poder Executivo: Quantas viagens foram realizadas para o exterior; Quantas viagens foram realizadas para fora do Estado de Minas Gerais; Quantas viagens foram realizadas para fora da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH); Quais os motivos e objetivos que justificaram cada uma dessas viagens; Quais servidores públicos estiveram presentes em cada deslocamento, com indicação de cargos ou funções; Qual o custo ao erário público referente a cada viagem, discriminando passagens, diárias, hospedagens, inscrições em eventos, transporte e demais despesas.

indico ao Poder Executivo que verifique junto à empresa CSN informações referentes à restrição de acesso dos motoristas ao pátio da companhia, o que tem obrigado condutores a estacionarem nos acostamentos, chegando próximos ao trevo, neste município.

Indica ao Poder Executivo, o patrolamento com bica corrida na estrada do Capão, neste município.

Indica ao Poder Executivo, a extensão de rede de energia elétrica de baixa tensão e instalação de iluminação pública de LED, na Avenida Floresta, no trecho situado entre a Igreja dos Bexiguentos e o trajeto final da Estrada Fazenda do Capão.

SUBSTITUTIVO 01 Altera a Lei Municipal nº 2.675, de 21 de outubro de 2002, que aprova o Regulamento de Transporte Coletivo do município de Pedro Leopoldo, para dispor sobre a obrigatoriedade de disponibilização de informações digitais em tempo real pelos concessionários e permissionários do serviço de transporte coletivo, e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretária responsável, que seja realizada a limpeza, retirada de entulhos e melhorias estruturais na quadra de Fidalgo, situada na Rua Nossa Senhora da Conceição, ao lado do número 147, distrito de Fidalgo, neste município.

Emenda Supressiva: Ficam suprimidos os incisos I dos artigos 1º e 5º do Projeto de Lei nº 072/2025, renumerando as demais.

SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PL 74/2025 - Institui a Semana Municipal do Lixo Zero “Cidade Limpa” no município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

Estudo na Rua Senador Melo Viana, na altura do número 746 A, para melhorias no escoamento pluvial e limpeza de bueiros.

Indico ao Poder Executivo, providenciar estudos de velocidade permitida, bem como instalação de “olho vivo”, faixas elevadas para travessia de pedestres e, se necessário, instalação de redutores de velocidade na Rua Paranaiara, sugiro na altura dos números 215, 415, no Bairro Andiara, neste município.

indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente realizar, junto a defesa civil, uma avaliação e construção de uma contenção próximo a sede da Associação de Moradores do Bairro Dom Camilo, neste município.

Recurso ao plenário ao parecer contrário do relator à Emenda Aditiva No. 1 ao Projeto 62/2025, apresentado por ocasião da Reunião de Comissão Conjunta das Comissões

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar a pintura e a colocação de uma placa de sinalização “Ponte Estreita”, em frente a Gruta do Baú, na Estrada José Pedrão que liga Lagoa de Santo Antônio a Fidalgo, neste município.

Recurso ao plenário ao parecer contrário do relator à Emenda Modificativa No. 2 ao Projeto 62/2025, apresentado por ocasião da Reunião de Comissão Conjunta das Comissões

Recurso ao plenário ao parecer contrário do relator à Emenda Modificativa No. 3 ao Projeto 62/2025, apresentado por ocasião da Reunião de Comissão Conjunta das Comissões

Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Rosana da Anunciação Vieira.

Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de MAURO CESAR MOREIRA

Solicito a Vossa Excelência que seja observado um minuto de silêncio em plenário em razão do falecimento da senhora Maria Aparecida de Assis

Solicito a Vossa Excelência que seja observado um minuto de silêncio em plenário em razão do falecimento do senhor Paulo César Diniz Araújo

Fica acrescido o art. 5º-A ao Projeto de Lei nº 70/2025, com a seguinte redação, renumerando-se os demais

indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, que seja designado um fiscal da TRANSPL (GUARDA MUNICIPAL) para atuar na porta das escolas. O horário de entrada e saída dos alunos está cada vez mais caótico, Escola Municipal Melo Viana Sobrinho, Escola Estadual São José, Escola Estadual Rui Barbosa, Escola Municipal Dona Nhazinha Carvalho e Jardim Pedro Leopoldo, neste município. FISCAL NA PORTA DAS ESCOLAS ESCOLA MUNICIPAL PEDRO LEOPOLDO