Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PROT 1861/2025 - Protocolo
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo o Programa Saúde nas Escolas – Kits de Higiene Pessoal, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
|
PROT 1862/2025 - Protocolo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da medição da glicemia capilar em unidades de pronto atendimento do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
|
PROT 1863/2025 - Protocolo
Ementa: requeiro ao Poder Executivo que solicite à secretaria responsável as seguintes informações: Relação detalhada das funções atribuídas aos cargos de auxiliar de enfermagem, técnico de enfermagem e enfermeiro no âmbito da rede municipal de saúde, especificando as responsabilidades, atribuições legais e práticas desempenhadas por cada categoria; Quantidade total de profissionais em exercício em cada uma dessas funções, no município, com a respectiva lotação em cada unidade de saúde da rede municipal; Distribuição nominal dos profissionais (auxiliares, técnicos e enfermeiros) por unidade de saúde, discriminando: a) Unidades Básicas de Saúde (UBS); b) Estratégia de Saúde da Família (ESF); c) Pronto Atendimento (P.A.); d) Outras unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde; Informações sobre eventuais déficit ou excesso de profissionais em cada unidade de saúde, com indicação se há previsão de novos concursos, contratações ou remanejamentos para suprir as demandas;
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
|
PROT 1864/2025 - Protocolo
Ementa: Recurso ao plenário ao parecer contrário do relator à Emenda Aditiva Nº. 1 ao Projeto 68/2025, apresentado por ocasião da Reunião de Comissão Conjunta das Comissões
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
|
PROT 1865/2025 - Protocolo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.555, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial no Município de Pedro Leopoldo.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Executivo - Prefeito
|
PROT 1866/2025 - Protocolo
Ementa: Melhorias na iluminação da Praça Juscelino Kubitschek, localizada no bairro Felipe Cláudio, bem como a realização de serviços de limpeza e revitalização do local e a instalação de parquinhos para proporcionar um espaço adequado e seguro para o lazer das crianças.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
|
PROT 1867/2025 - Protocolo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Vanderlan Gomes da Paz e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
|
PROT 1868/2025 - Protocolo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Padre André Luís Barbosa e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
|
PROT 1869/2025 - Protocolo
Ementa: Institui o Dia e a Semana Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
|
PROT 1870/2025 - Protocolo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Patrus Ananias.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
|
PROT 1871/2025 - Protocolo
Ementa: Institui o " “Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH)” no município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Salim Salema Pimenta
|
PROT 1872/2025 - Protocolo
Ementa: Institui o "Programa Mente Sã, Futuro Forte" de apoio à saúde mental de crianças e adolescentes na rede municipal de ensino de Pedro Leopoldo e dá outras providências
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Salim Salema Pimenta
|
PROT 1873/2025 - Protocolo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.369, de 10 de março de 2014, que dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação para os Servidores do Poder Executivo do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Executivo - Prefeito
|
PROT 1874/2025 - Protocolo
Ementa: Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Hélio da Costa.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
|
PROT 1875/2025 - Protocolo
Ementa: Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de ARCANJO D’ANUNCIAÇÃO SOARES
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
|
PROT 1876/2025 - Protocolo
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Erli Lopes de Souza
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
|
PROT 1877/2025 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO MENDONÇA
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
|
PROT 1878/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo, determinar o setor competente, realizar poda de alguns eucaliptos que apresentam risco de queda na área de preservação ambiental, localizada no bairro Hibiscos, na Rua das Hortênsias, próximo ao nº 217, neste município.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
|
PROT 1879/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a criação do “Tinder Pet”, um aplicativo inovador que utilize inteligência artificial para facilitar as doações e adoções de animais em Pedro Leopoldo, inspirado na iniciativa já implementada na cidade de Florianópolis.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
|
PROT 1880/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a realização de obras de revitalização da quadra localizada na rua Milton Tadeu Costa, ao lado da Associação do Bairro Dom Camilo, bem como das áreas laterais da referida Associação.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
|
PROT 1881/2025 - Protocolo
Ementa: indica ao Poder Executivo, determinar o setor competente, possibilidade de criação de espaços sensoriais ao ar livre em espaços públicos do município, com a instalação de: Painel sensorial de parede; Pequena parede de escalada; Circuito motor para estímulo da coordenação motora; Painel de Comunicação Alternativa e Aumentativa (CAA); Jardins com plantas aromáticas e texturas diversas; Utilização de materiais recicláveis na estrutura dos equipamentos.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
|
PROT 1882/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a pintura de uma faixa de pedestre na Avenida Camilo Alves, na altura do nº 635, neste município.
REVITALIZAÇÃO FAIXA DE PEDESTRE
ESQUINA RUA URBINO J. SOUZA
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
José Augusto Pedro da Silva
|
PROT 1883/2025 - Protocolo
Ementa: Indica ao Poder Executivo a desobstrução do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como a limpeza de bocas de lobo na rua Geraldo Braz Moreira no Bairro Santo Antônio da barra, neste município.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
|
PROT 1884/2025 - Protocolo
Ementa: Indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de um quebra-molas na Rua Gil Antônio Pereira 1346, próximo ao cruzamento, no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município.
RUA JOAQUIM BASTISTA DOS SANTOS
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
|
PROT 1885/2025 - Protocolo
Ementa: Indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de um Dia de Conscientização sobre o Câncer de Mama, no mês de outubro, com palestras e atividades de orientação, levando informações sobre a prevenção, diagnóstico precoce e cuidados necessários, especialmente voltados às mulheres.
DIA
CÂNCER
MAMA
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
|
PROT 1886/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente para a criação de uma pista de caminhada e lazer às margens do Ribeirão da Mata, neste município.
PISTA DE CAMINHADA
PASSARELA
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Salim Salema Pimenta
|
PROT 1887/2025 - Protocolo
Ementa: requeiro ao Poder Executivo que solicite à secretaria responsável a solicitação das seguintes informações referentes às creches municipais e aos alunos por elas atendidos:1. Qual o número total de vagas atualmente disponíveis nas creches municipais de Pedro Leopoldo?
2. Qual a quantidade média de alunos por turma em cada creche da rede municipal?
3. Existem salas multisseriadas nas creches municipais? Em caso afirmativo, qual a quantidade de turmas e alunos por sala nessas unidades?
4. Quais medidas estão sendo adotadas para ampliar o atendimento nas creches e reduzir a necessidade de salas multisseriadas?
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
|
PROT 1888/2025 - Protocolo
Ementa: requeiro ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, as seguintes informações relativas ao pagamento do piso nacional da enfermagem nos últimos seis meses:1. Datas exatas dos pagamentos efetuados aos profissionais da enfermagem (enfermeiros, técnicos e auxiliares) referentes ao piso salarial, mês a mês; 2. Justificativas oficiais para eventuais atrasos nos pagamentos; 3. Valores totais pagos mensalmente a título de piso da enfermagem; 4. Valor total repassado pelo Governo Federal ao município destinado ao pagamento do piso, mês a mês, com a respectiva data do recebimento dos repasses; 5. Esclarecimentos sobre diferenças entre o valor recebido da União e o valor efetivamente pago aos profissionais;
6. Informação sobre eventuais complementações feitas com recursos próprios do município para o pagamento do piso; 7. Medidas adotadas pela administração para garantir a regularidade e pontualidade dos pagamentos daqui em diante.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
|
PROT 1889/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente implantação de lixeiras para coleta seletiva, seguindo a padronização de cores internacional, nas Praças Francisco Xavier, Tancredo Neves, e da Estação, além da divulgação dos horários de coleta nos bairros através das mídias sociais da prefeitura.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Salim Salema Pimenta
|
PROT 1890/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo a construção de um refeitório nas dependências da Associação dos Catadores de Reciclagem de Pedro Leopoldo (ASCAPEL).
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
|
PROT 1891/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo que seja realizada a cobertura de toda a área operacional da Associação dos Catadores de Reciclagem de Pedro Leopoldo (ASCAPEL).
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
|
PROT 1892/2025 - Protocolo
Ementa: indico a Vossa Excelência a concessão de Moção de Parabéns à Batalha WB, pela realização do projeto V-Norte – Ascensão do Hip-Hop, realizado no sábado dia 13 de setembro de 2025.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
|
PROT 1893/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo que institua o Programa Municipal de Bolsa Catadores, com o objetivo de conceder apoio financeiro às catadoras e catadores de materiais recicláveis vinculados à Associação dos Catadores de Reciclagem de Pedro Leopoldo (ASCAPEL).
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
|
PROT 1894/2025 - Protocolo
Ementa: Indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a execução de obras de asfaltamento na Rua Cruzeiro, nº 995, Bairro Ipanema, mais conhecida como Morada dos Angicos, neste município.
ASFALTAR
PAVIMENTAÇÃO
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
|
PROT 1895/2025 - Protocolo
Ementa: Indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de uma sinalização de parada obrigatória ou de um quebra-molas na Rua José Justino dos Reis, nº 363, Bairro Dom Camilo, neste município.
PLACAS
SINALIZAÇÃO VERTICAL
HORIZONTAL
REDUTOR DE VELOCIDADE
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
|
PROT 1896/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo que intensifique a fiscalização e autuação de veículos estacionados irregularmente em pontos de ônibus em todo o território municipal.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
|
PROT 1897/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente instituir o Dia e a Semana Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
|
PROT 1898/2025 - Protocolo
Ementa: Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, que sejam realizadas tratativas junto à COPASA (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), com vistas à construção de dois reservatórios de água potável, sendo 01 (um) reservatório na Quinta do Sumidouro e 01 (um) reservatório no Distrito de Fidalgo, neste município.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
|
PROT 1899/2025 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, um estudo para a viabilidade de extensão do atendimento das Linhas de ônibus: 160 - Lagoa de Santo Antônio e/ou 180 - Morada dos Angicos, para o embarque e desembarque de passageiros até Quinta do Sumidouro, neste município. De imediato, sugiro: Saída: Quinta do Sumidouro à Pedro Leopoldo: 9:00; Saída: Quinta do Sumidouro à Pedro Leopoldo: 11:00.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
|
PROT 1900/2025 - Protocolo
Ementa: Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, providenciar a instalação de braços de luz com lâmpadas de LED na Rua Antônio Antunes Correa (antiga Rua Matoso), próximo aos números 1334, 1607 e 1611, em Quinta do Sumidouro, neste município.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
|
PROT 1901/2025 - Protocolo
Ementa: Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, providenciar a extensão da rede elétrica e a instalação de braços de luz com lâmpadas de Led, na Rua Agenor do Pio, nº632, em Quinta do Sumidouro, neste município.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
|
PROT 1902/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a realização de estudo técnico de trânsito no cruzamento das ruas Comendador Antônio Alves e Moacir José da Silva, no Centro neste Município.
ESTUDO TÉCNICO
AVENIDA COMENDADOR ANTÔNIO ALVES
AV.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
|
PROT 1903/2025 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, retirada do barro acumulado para evitar risco de acidente e a construção de uma ondulação transversal para facilitar o escoamento da água de chuva, na Rua Fernão Dias, próximo ao nº 84, no distrito de Fidalgo, neste município.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
|
PROT 1904/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a implantação de câmeras de olho vivo e patrulhamento policial nas ruas do bairro Agenor Teixeira, neste Município.
RUAS
BAIRRO AGENOR TEIXERA
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
|
PROT 1905/2025 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente providenciar a Reforma da Praça José Pereira da Conceição, bem como a implantação do sistema de olho vivo no local, localizada no Distrito de Fidalgo neste Município.
REFORMAR
REVITALIZAÇÃO
OLHO VIVO
PRAÇA FIDALGO
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
|
PROT 1906/2025 - Protocolo
Ementa: indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de um quebra-molas e de sinalização de PARE no cruzamento da Rua Dona Flora Gomes com a Rua Cleber Gonçalves, no bairro Novo Campinho, neste município.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
|
PROT 1907/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, o aumento e adequação do quebra-molas existente na rua Rivadávia, próximo ao número 265, localizada no bairro Santa Rita, neste Município.
RIVADAVIA
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
|
PROT 1908/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, que seja realizada poda preventiva das árvores localizadas na rua Rivadávia, no bairro Santa Rita, neste Munícipio.
PODA ÁRVORE
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
|
PROT 1909/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a aquisição e instalação de ventiladores para o PA da Lagoa de Santo Antônio, neste município.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
José Augusto Pedro da Silva
|
PROT 1910/2025 - Protocolo
Ementa: Indica ao Poder Executivo a realização de melhorias estruturais no PSF Adélia Issa – Unidade Básica de Saúde da Família D. Áurea Pereira Gonçalves.
REVITALIZAÇÃO
REPARO NAS INSTALAÇÕES
UBS
USF
PSF
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
ESF
PRONTO ATENDIMENTO
PA
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
|
