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Indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de uma placa de “PARE” no cruzamento da Rua das Orquídeas, na altura do nº 193, Bairro Santa Fé, neste município.

indico ao Poder Executivo, que seja feita a limpeza urbana no trecho que compreende o limite entre o distrito de Mocambeiro e o município de Pedro Leopoldo. CONTROLE DE PRAGAS LIMPEZA CAPINA LIMPEZA E ROÇADA

indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a implantação de uma nova cobertura no toldo da Escola Municipal Raimundo Salvador da Silva do Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. ESCOLA BAIRRO DA LUA TOLDO COBERTURA TELHADO

indico ao Poder Executivo que seja realizado um estudo de viabilidade técnica visando à implantação de novos métodos de pagamento das passagens (como pix e débito) do transporte público coletivo no município de Pedro Leopoldo.

indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa, Rafael Vieira Faria, conceder Moção de Parabéns a 11ª Companhia Independente de Pedro Leopoldo, pela realização da 1ª Corrida da Polícia Militar de Minas Gerais.

Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de MARILENE DIONISIA MARQUES, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.

indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente que providencie o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Nair Cunha, localizada próxima ao Parque de Exposições, neste município.

indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente providenciar uma operação tapa buraco em toda extensão da Rua José Barbosa, Distrito Lagoa de Santo Antônio, neste Município.

indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente operação tapa-buracos na rua Marçal Lopes da Silva, Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município.

indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a reparação e revitalização da pista de cooper, localizada na Av. Rômulo Joviano, no Centro de Pedro Leopoldo.

indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente verificar a possibilidade de a realização de operação de tapa-buracos na Estrada José Leandro Ribeiro (Estrada Ciminas), neste município.

Indica ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a construção de um trevo (entroncamento viário) em frente à portaria principal de entrada da Gruta do Baú, acesso a Estrada Pública José de Pedrão, no Distrito de Fidalgo, neste município.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente providenciar a instalação de placa de sinalização “Proibido o trânsito de caminhões acima de 10 toneladas” ou “Proibido trânsito de caminhões”, na Rua Manoel Rodrigues, em Fidalgo PLACA SINALIZAÇÃO PROIBIDO TRÂNSITO CAMINHÕES 10 TONELADAS RUA MANOEL RODRIGUES FIDALGO

Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a adoção de medidas para garantir a oferta de alimentação escolar específica e individualizada aos alunos com deficiência que apresentem seletividade alimentar nas escolas da rede pública municipal de Pedro Leopoldo/MG.

Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, providenciar a extensão de rede elétrica, com braço de iluminação e lâmpada LED na Rua Olhos D’Água, próximo ao nº 945, em Quinta do Sumidouro, neste município.

requeiro ao Poder Executivo informações acerca das políticas públicas e repasses realizados pela Secretaria Municipal Desenvolvimento Social voltados às pessoas com deficiência e, em especial, às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do município de Pedro Leopoldo.

indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a inclusão, nos prontuários de atendimento das unidades de saúde — PA Central, PA Lagoa, UBSs e PSFs — dos símbolos representativos do Transtorno do Espectro Autista (quebra-cabeça), da Pessoa com Deficiência e da Deficiência Oculta (girassol).

Indico ao Poder Executivo, a possibilidade de firmar parcerias entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e clínicas veterinárias particulares, com o objetivo de oferecer atendimentos a valores sociais previamente tabelados aos protetores que estão cadastrados.

Indico ao Poder Executivo a criação de uma Casa de Passagem de Animais, com foco na implantação C.E.D (Captura, Esteriliza e Devolve) como estratégia oficial d manejo populacional de cães e gatos em situação de rua, neste município.

Indico ao Poder Executivo, a inclusão no calendário anual de corridas de rua, promovendo eventos nas quatro estações do ano, de forma descentralizada, contemplando as regiões dos vetores Norte e Sul do município.

Indico ao Poder Executivo, determinar setor competente a realização de ações de divulgação das campanhas de castração, vacinação e adoção de animais por meio dos canais oficiais de comunicação do município.

Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja providenciado o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) aos agentes de endemias e agentes de saúde do município de Pedro Leopoldo. Entre os itens considerados essenciais, destacam-se: botas, luvas, garrafas térmicas e bonés.

Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, solicitar à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes que realize estudo técnico e posterior implantação de sentido único de circulação (mão única) na Rua Anhanguera, localizada no bairro Andiara, neste Município.

indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente verificar a possibilidade de a realização de operação de tapa-buracos na Estrada José Leandro Ribeiro (Estrada Ciminas), neste município.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja providenciada a troca e aquisição de novas cadeiras de escritório e cadeiras de mesa para o prédio da Vigilância Sanitária neste município.

indico ao Poder Executivo providenciar, junto aos órgãos competentes, a implantação de ciclovia na Avenida Leví Teixeira da Costa que da acesso aos bairros Agenor Teixeira e Maria de Lourdes, neste Município.

indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente que sejam tomadas providências para a instalação de meio-fio e rede de captação de águas pluviais na rua Adelino Vieira Camelo, no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. REDE PLUVIAL MEIO FIO

indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a pintura da FAIXA DE PEDESTRE, na rua Olivier Teixeira próximo ao número 574, localizada no bairro Parque Jardim Soli, neste Município. OLIVER TEIXEIRA

indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente o recapeamento asfáltico da rua Luziânia localizada no bairro Joana Darc, neste Município.

indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de placas de regulamentação e advertência, além da pintura de faixas de pedestres e linhas de retenção nas ruas Rita Ribeiro e Guilhermina Augusta, localizadas no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste

Institui ajuda de custo pela disponibilidade em regime de sobreaviso aos servidores ocupantes do cargo de coveiro no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências

Institui o Programa Municipal de Parcerias Público Privadas do Município de Pedro Leopoldo, dispõe sobre normas complementares para contratação de Parceria Público Privada - PPP, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 3.001, de 26 de dezembro de 2007, a qual dispõe sobre a realização do serviço de transporte de estudantes e do serviço de transporte de passageiros sob regime de fretamento, em veículos de aluguel, no perímetro municipal e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Benemérita à atleta Mariá Martins Costa e dá outras providências.

Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, ISMAIL RUFINO DE JESUS, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.

Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, MILTON GOMES PEREIRA, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.

indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a instalação de sistema de climatização adequado na sala de atendimento pediátrico do Pronto Atendimento (PA) Central, neste município.

indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa, Rafael Vieira Faria, conceder Moção de Parabéns ao Ideal Futebol Clube, por conquistar o título do Campeonato Municipal Amador Adulto Temporada 2025.

indico ao Poder Executivo implemente e instale pontos de coleta permanentes para a doação de roupas e sapatos em substituição ou como complemento ao modelo de "Varal Solidário" atualmente adotado.

indico ao Poder Executivo que tome as providências necessárias para a melhoria da área de acesso (entrada) e do estacionamento da Equipe de Atenção Primaria (EAP) do bairro Quinta das Palmeiras.

indico ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, a realização de um estudo para implantação de iluminação pública no canteiro central, localizado na Avenida Juca Belisário, no Parque Roberto Belizário, neste município.

indico ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, o desenvolvimento e implementação de uma Política Pública de Segurança Cibernética e Conscientização Digital, voltada à educação, prevenção e combate aos crimes virtuais.

requeiro, ao Poder Executivo, que solicite à Secretaria responsável pela fiscalização do Código de Posturas, as seguintes informações referentes ao quadro de fiscais do município: Quantos fiscais de Código de Posturas estão atualmente em atividade no município? Quais são os nomes e cargos desses servidores, bem como o vínculo funcional que possuem (efetivos, comissionados ou contratados)? Qual a legislação municipal que embasa a designação de fiscais ad hoc, e em quais situações esse tipo de designação é aplicada? Há previsão para realização de concurso público destinado ao provimento do cargo de fiscal de Código de Posturas? Se sim, qual o cronograma previsto?

indico ao Poder Executivo, que realize estudos técnicos e promova a imediata instalação de uma Faixa Elevada para Travessia de Pedestres na Rua João de Deus Costa, nas proximidades do número 1423 bairro quinta das palmeiras neste município.

indico ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, a criação do Programa “Meu Bairro Limpo, Minha Responsabilidade”, incentivando moradores a participarem de mutirões de limpeza, coleta seletiva e embelezamento de espaços públicos.

Indica ao Poder Executivo a instalação de meias quadras de basquete em praças públicas e espaços abertos de recreação.

indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização da poda da árvore localizada na Rua Espírito Santo, nº 614, distrito de Lagoa de Santo Antônio, ao lado de fora do Campo Ideal, neste município.

Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizada a avaliação técnica e administrativa para a inclusão dos seguintes grupos de medicamentos na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME): oncologia, reumatologia, atenção à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e manejo da dor.

Indico ao Poder Executivo Municipal, necessidade de implantar políticas públicas específicas de atenção e cuidado às pessoas com Doença de Alzheimer e outras demências, bem como oferecer apoio às famílias e cuidadores desses pacientes no âmbito do Município.

Institui a “Semana Municipal Da Saúde Ocular" no calendário oficial do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.