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PROT 2416/2025 - Protocolo
Ementa: Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, realizar estudo para implantação de sistema de drenagem pluvial e a instalação de boca de lobo na Rua Coronel Juventino Dias, próximo ao nº 584, centro, neste município.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
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PROT 2417/2025 - Protocolo
Ementa: Indica ao Poder Executivo, determinar ao Setor competente, a implantação de sistema de drenagem pluvial na Rua Domingos Sorrentino, Santo Antônio da Barra, neste município.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
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PROT 2418/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo determine ao setor competente a realização de estudo técnico visando a solução dos problemas existentes no campo do jacaré, atualmente em situação de abandono, localizado na rua Sebastião Ribeiro Ferreira, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
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PROT 2420/2025 - Protocolo
Ementa: Emenda Parlamentar Aditiva Impositiva ao Projeto de Lei nº 102/2025, que “Estima a receita e fixa as despesas do Município de Pedro Leopoldo para o exercício financeiro de 2026 - Lei Orçamentária Anual”.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Documentos Acessórios:
1
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PROT 2421/2025 - Protocolo
Ementa: Emenda Parlamentar Aditiva Impositiva ao Projeto de Lei nº 102/2025, que “Estima a receita e fixa as despesas do Município de Pedro Leopoldo para o exercício financeiro de 2026 - Lei Orçamentária Anual”.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Salim Salema Pimenta
Documentos Acessórios:
1
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PROT 2422/2025 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo, solicitar à Secretaria competente, realizar estudo técnico e implementação de medidas destinadas à redução da velocidade de tráfego na Rua Arthur Maloy, próximo número 372, situada no Bairro Jardim Soli, região sudeste deste Município.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
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PROT 2423/2025 - Protocolo
Ementa: Adiciona ao Projeto de Lei n.º 102/2025, no Anexo XIX – Emendas Indicativas.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Salim Salema Pimenta
Documentos Acessórios:
1
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PROT 2424/2025 - Protocolo
Ementa: Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, providenciar a instalação de cortinas ou persianas nas janelas da sala de vacinas e manutenção das rampas de acessibilidade com corrimão e aplicação de fitas antiderrapantes no ESF de Fidalgo, neste município.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 2425/2025 - Protocolo
Ementa: Indica ao Poder Executivo, solicitar ao setor competente, realizar obras de escoamento, rede pluvial e drenagem na rotatória ao lado do Parque da Música e da Igreja de São Judas Tadeu, bairro Andiara, neste Município.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 2426/2025 - Protocolo
Ementa: Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, que sejam realizados estudos e adotadas providências para
Implantar na rede municipal de saúde o uso e a oferta regular do contraceptivo Implanon, incluindo a aquisição dos dispositivos, capacitação dos profissionais de saúde para inserção e acompanhamento, oferta prioritária para mulheres em idade fértil atendidas pelo SUS (especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social) e a criação de protocolo de acompanhamento e orientação às usuárias, neste município.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 2427/2025 - Protocolo
Ementa: Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente sinalização com Placa de "PARE" no Cruzamento da Rua Altino Leles Tavares com a Rua Emílio Gonçalves - Quinta do Sumidouro, nesse município
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 2428/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a aquisição de novos veículos para a frota municipal, tais como: caminhonete, veículos hatch e veículos sedans, para atender as demandas das secretarias municipais, neste município.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
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PROT 2429/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a implantação de sistema de rastreamento via GPS em tempo real, com identificação do condutor sobre o veículo, a frota oficial da prefeitura, neste município.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
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PROT 2430/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente o credenciamento de novos postos de combustível para abastecimento da frota municipal, neste município.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
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PROT 2431/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente maior transparência do almoxarifado de peças, pneus, baterias e óleos e lubrificantes da frota municipal através de um link com atualização em tempo real de acordo com as entradas e saídas das mesma na página da prefeitura, neste município.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
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PROT 2432/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a realização e verificação de relatórios quadrimestrais de cada veículo com seus respectivos condutores para controle e economia de combustível, neste município.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
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PROT 2433/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de reparo e o devido fechamento do buraco localizado na Avenida Camilo Alves da Silva, em frente ao número 335, no bairro Dom Camilo, neste município.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
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PROT 2434/2025 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, realize, com urgência, o serviço de reparo com “Tapa Buraco” na Rua Cristóvão de Assis, em frente ao número 279, distrito de Dr. Lund., neste município.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
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PROT 2435/2025 - Protocolo
Ementa: Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, providenciar a instalação de uma lixeira ecológica com placa informativa na Rua Espírito Santo, próximo ao nº 825, distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 2436/2025 - Protocolo
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 101/2025 - PPA.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
CFP - Comissão de Finanças Públicas
Texto Original
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PROT 2437/2025 - Protocolo
Ementa: Senhor Presidente, Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Raimundo Nonato Silva, registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
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PROT 2438/2025 - Protocolo
Ementa: Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Marcus Valério Mendes bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 2439/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização da recomposição das faixas elevadas situadas na Avenida Ver. Magno Claret Vieira, nº 1919, esquina com a Rua Raimundo Joaquim de Souza, distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
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PROT 2440/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a implementação de cursos gratuitos voltados aos cuidados essenciais para pais grávidos, neste município.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
José Augusto Pedro da Silva
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PROT 2441/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Saúde que sejam adotadas providências para a melhoria da sala de descanso dos profissionais que atuam no Pronto Atendimento e Hospital Francisco Gonçalves.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
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PROT 2442/2025 - Protocolo
Ementa: “Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Patrimonial e dá outras providências”
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Silvana Storino Vaz Monteiro
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PROT 2443/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a aquisição de mobiliário hospitalar e equipamentos essenciais para a UBS Dona Áurea Pereira Gonçalves, bairro Adélia Issa, neste município.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
José Augusto Pedro da Silva
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PROT 2444/2025 - Protocolo
Ementa: Determina a identificação de forma clara e acessível de atendimento preferencial para pessoas com mais de oitenta anos nos locais que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Warlen Alves da Silva
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PROT 2445/2025 - Protocolo
Ementa: “Institui, no Município de Pedro Leopoldo, a "Gincana Cultural Interescolar Anual" na Rede Municipal de Ensino.”
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 2446/2025 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal a criação de um serviço de transporte adaptado para idosos com mobilidade reduzida, garantindo o deslocamento seguro para consultas médicas, exames, atividades de convivência e demais necessidades essenciais.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
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PROT 2447/2025 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada uma campanha permanente voltada à saúde do idoso, com a oferta de mutirões de vacinação, aferição de pressão arterial, controle de diabetes, avaliação nutricional e orientações sobre prevenção de doenças comuns na terceira idade.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
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PROT 2448/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a criação do Projeto de Gamificação Cidadã, com o objetivo de desenvolver uma solução digital destinada a incentivar a população a cuidar da cidade, participar ativamente das políticas públicas, exercer seus deveres e ter acesso facilitado aos seus direitos.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Silvana Storino Vaz Monteiro
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PROT 2449/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a criação do Programa “Recicla PL”, voltado à ampliação da coleta seletiva, ao incentivo da reciclagem e à educação ambiental no município.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Silvana Storino Vaz Monteiro
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PROT 2450/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a implantação Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) para descarte adequado de resíduos eletrônicos, tais como celulares, cabos, carregadores, eletrodomésticos pequenos, computadores, bem como pilhas e baterias.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Silvana Storino Vaz Monteiro
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PROT 2451/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a pintura de faixas de pedestres na rua Rivadávia próximo ao número 1180 em frente a empresa INCOPRE, localizada no bairro Santa Rita, neste Município.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 2452/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo enviar a Câmara, um Projeto de Lei para viabilizar a construção e revitalização das calçadas ou passeios públicos em todo o município, com a possibilidade da Prefeitura doar o material, os moradores, voluntariamente, fariam o serviço de mão de obra e empresas doariam horas do maquinário.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 2453/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a instalação de uma placa “PROIBIDO JOGAR LIXO” na rua Rivadávia próximo à entrada do bairro Vila Aparecida, neste Município.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 2454/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente a instalação de lixeiras na rua São Sebastião, próximo ao número 726, localizado no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 2455/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a instalação de uma placa “PROIBIDO JOGAR LIXO” próximo ao viaduto localizado na rua Nossa Senhora do Rosário no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 2456/2025 - Protocolo
Ementa: Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a possibilidade da construção de uma ponte no fim da Rua Santa Luzia no Centro de Pedro Leopoldo interligando a via à MG 424.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
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PROT 2457/2025 - Protocolo
Ementa: requeiro ao Poder Executivo, que solicite à Secretaria responsável as seguintes informações sobre a realização do evento “Natal Encantado” no município de Pedro Leopoldo.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
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PROT 2458/2025 - Protocolo
Ementa: requeiro ao Poder Executivo, que solicite à Secretaria de Saúde as seguintes informações sobre a sobre o Processo Seletivo da Saúde, realizado neste município: 1.Qual a previsão oficial de convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo da Saúde? 2.Quais os motivos que levaram ao adiamento das convocações anteriormente previstas? 3.Existe novo cronograma interno estabelecido pela Secretaria de Saúde para chamamento, nomeação e início das atividades? Em caso positivo, requer-se sua apresentação.4.Há algum impedimento administrativo, financeiro, jurídico ou orçamentário que esteja atrasando o andamento do processo seletivo? O município pretende manter a validade do processo seletivo pelo prazo original ou há previsão de prorrogação da validade? 5.Quantas vagas serão efetivamente preenchidas nessa etapa inicial de convocação?Caso haja previsão de contratações temporárias ou terceirizações, solicita-se informar se tais medidas impactam ou influenciam o cronograma de convocação apr
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
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PROT 2459/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a instalação de corrimão na escada localizada entre a Rua Pedrinho Pedroca, no bairro Santo Antônio, neste município.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
José Augusto Pedro da Silva
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PROT 2460/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Executivo Municipal a criação de um programa de oficinas e cursos gratuitos ou com desconto, voltados especialmente para a população de baixa renda, abrangendo áreas como informática, artesanato, culinária, idiomas, empreendedorismo e outras capacitações práticas.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
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PROT 2461/2025 - Protocolo
Ementa: Emenda Parlamentar Aditiva ao Projeto de Lei nº 102/2025, que “Estima a receita e fixa as despesas do Município de Pedro Leopoldo para o exercício financeiro de 2026 - Lei Orçamentária Anual”.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Warlen Alves da Silva
Documentos Acessórios:
1
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PROT 2462/2025 - Protocolo
Ementa: Adiciona ao Projeto de Lei n.º 102/2025, no Anexo XIX – Emendas Indicativas, os seguintes dispositivos: COMPLEMENTO A EMENDA METAS E PRIORIDADES - PROTOCOLADO EM 24/11 AS 10:02H
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Salim Salema Pimenta
Documentos Acessórios:
1
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PROT 2463/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo verificar junto ao setor competente a instalação de uma academia ao ar livre na Praça José Elias da Costa, situada no bairro São José, nesse município.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Warlen Alves da Silva
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PROT 2464/2025 - Protocolo
Ementa: Emenda Parlamentar Aditiva ao Projeto de Lei nº 102/2025, que “Estima a receita e fixa as despesas do Município de Pedro Leopoldo para o exercício financeiro de 2026 - Lei Orçamentária Anual”.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Documentos Acessórios:
1
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PROT 2465/2025 - Protocolo
Ementa: EMENDAS PARLAMENTAR IMPOSITIVA.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Documentos Acessórios:
1
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PROT 2466/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente o recolhimento de entulho na rua José Elias da Costa Filho, altura do número 713, Mirante, neste município.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
José Augusto Pedro da Silva
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