Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1658 matérias.

Resultados

PROT 29/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a criação de Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar contra Meninas e Mulheres no âmbito do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria

PROT 30/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Semana Municipal de Prevenção e Conscientização contra a Violência à Mulher no âmbito das escolas da rede pública e privada do Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria

PROT 31/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, a Campanha Julho Dourado, voltada à promoção da saúde dos animais domésticos e de rua e à prevenção de zoonoses.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 32/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar para WAGNER DIOGO DE SOUZA

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 33/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar para REGINALDO LIMA DE GODOI.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 34/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar para EXPEDITO MOREIRA LIMA.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 35/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, WANDERLEY DA COSTA PEREIRA, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 36/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar VITOR SOARES DE OLIVEIRA.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 37/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, MARIA LICOMEDIA DA SILVA, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 38/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a dispensa do uso obrigatório de uniforme escolar para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública e privada de ensino do Município, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria

PROT 39/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo, que determine à Secretaria Municipal de Saúde a reposição de 02 (dois) profissionais da Farmácia Hospitalar, do Hospital Municipal Francisco Gonçalves, neste município.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  José Augusto Pedro da Silva

PROT 40/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a avaliação de viabilidade técnica e administrativa para receber a Carreta do Autismo no Município de Pedro Leopoldo, visando ao atendimento da população, especialmente crianças e famílias atípicas.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 41/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a realização de estudos técnicos e administrativos visando à criação do Parque Girassol, contemplando áreas no centro e na região norte do município.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 42/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a revitalização do passeio público em frente ao ribeirão, localizado na Rua Juiz Ari Castilho, Centro, em frente ao nº 144, neste Município de Pedro Leopoldo.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 43/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a isenção de IPTU para quem tem fibromialgia neste município.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 44/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a ampliação do acesso a tratamentos complementares, como fisioterapia, hidroterapia e atividades físicas adaptadas, para pacientes com fibromialgia.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 45/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar para MARIA JOSÉ VASQUES FARIA.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 46/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização regular de poda de árvores, ao longo da Estrada José Pedrão, via que liga Lagoa de Santo Antônio ao distrito de Fidalgo, neste município.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  José Augusto Pedro da Silva

PROT 47/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de um banheiro químico, localizado nos entornos da Praça Trancredo Neves, tendo em vista a presença de food trucks e o grande fluxo de pessoas no local.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  José Augusto Pedro da Silva

PROT 48/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a disponibilização/contratação de 2 (duas) recepcionistas, para atuarem no atendimento do Hospital Municipal Francisco Gonçalves, neste município.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  José Augusto Pedro da Silva

PROT 49/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a criação do Ateliê de Tecelagem Social, para transformar uniformes velhos de empresas em cobertores e lençóis para doação às famílias que mais precisam em Pedro Leopoldo.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Salim Salema Pimenta

PROT 50/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar para ELCE ISABEL SOARES SILVA.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 51/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar para IRVALMO CALDEIRA COUTO

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 52/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a solicitação junto à CEMIG para o ajuste do poste que se encontra tombado, oferecendo risco em razão de toda a fiação, na Rua Rivadávia, na altura do número 1602, em Dr. Lund.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)

PROT 53/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o fornecimento de troco nos ônibus a serviço do transporte coletivo urbano.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)

PROT 54/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a IMPLANTAÇÃO DA REDE PLUVIAL na Rua Suzana Passos, altura do número 68, localizada no Bairro Santo Antônio da Barra, neste Município.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 55/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente a implantação de placas “Proibido estacionar” de um lado da Rua Suzana Passos próximo ao número 475, neste Município.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 56/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a substituição da tampa de bueiro localizada na Rua Pedro Antônio Pereira, próximo ao número 256, localizada no Centro, neste Município.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 57/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a instalação de rede pluvial na Rua Das Violetas, localizada no Bairro Santa Fé, neste Município.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 58/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente de trânsito que seja feita a intervenções para melhoria na sinalização da Rodovia Ascendino José da Costa, localizada no Bairro Coqueirinho, neste Município.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 59/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de AGUINALDO DE ALMEIDA bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria

PROT 60/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar para Ângela Maria Pereira.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)

PROT 61/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo, solicitar ao setor competente, realizar obras de escoamento, rede pluvial e drenagem na Rua Três em frente ao número 20, Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste Município.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria

PROT 62/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, para que, por meio da Defesa Civil Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, seja realizado monitoramento técnico, mapeamento e avaliação de todas as árvores que apresentem risco de queda em áreas públicas e próximas a residências, vias, escolas, unidades de saúde e demais equipamentos públicos neste município.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria

PROT 63/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, contratação de Cirurgião-Dentista com especialidade em Odontopediatria para atuação nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Estratégias de Saúde da Família (ESF) neste município.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria

PROT 64/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, solicitar a implementação e promoção de uma “Rua de Lazer” na Avenida Araguaia, localizada no Bairro Andiara, com as devidas intervenções das vias locais. De imediato, sugerido que o evento seja realizado, preferencialmente, aos domingos, das 07h00 às 12h00, neste município

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria

PROT 65/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente sinalização com Placa de "PARE", e quebra-molas no Cruzamento da Rua João Evangelista Serafim com a Rua Maria de Lourdes A. de Andrade – Bairro Novo Campinho, nesse município.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria

PROT 66/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo determinar à Secretaria Municipal de Obras que seja realizado reparo no asfalto, próximo ao nº 81, localizado à Rua Santos, Centro, neste município.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Warlen Alves da Silva

PROT 67/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo, por meio da secretaria responsável, que seja realizada a revitalização completa do prédio utilizado como Ponto de Prevenção Comunitária da Guarda Civil Municipal GCM na região norte do município, localizado na Rua Vereador Magno Claret Vieira, nº 519, Distrito Lagoa de Santo Antônio.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)

PROT 68/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a melhoria da iluminação pública na Rua Juiz Ari Castilho, localizada no Bairro Centro.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)

PROT 69/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a construção de um novo ponto de ônibus na Rua Jaguara, Bairro Parque Andyara, na altura do número 618, neste município.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)

PROT 70/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de discutir e tratar da situação dos comerciantes de rua e ambulantes do município de Pedro Leopoldo.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)

PROT 71/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a criação e implantação de um ponto de apoio destinado aos motoristas de aplicativo que atuam neste município.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)

PROT 72/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a intensificação da fiscalização na Rua Comendador Antônio Alves, localizada no Bairro Centro, a fim de evitar que banners, placas, cavaletes, totens e outros objetos impeçam ou dificultem o trânsito livre e seguro de pedestres pelas calçadas.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)

PROT 73/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a aquisição de dois computadores para a Farmácia Municipal deste município.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)

PROT 74/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria competente, que sejam prestadas as informações referentes à questão do amianto no Município de Pedro Leopoldo.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)

PROT 75/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a criação do Programa "IPTU Verde", que concede descontos no imposto para imóveis que adotarem medidas de sustentabilidade.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Salim Salema Pimenta

PROT 76/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a criação de programa, visando a inclusão social de idosos através do compartilhamento de conhecimentos tradicionais com jovens do município.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Salim Salema Pimenta

PROT 77/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico o uso de tecnologias de inteligência artificial voltadas à acessibilidade nas reuniões ordinárias desta Câmara Municipal, especialmente por meio de tradução simultânea em Libras e legendas automáticas nas transmissões ao vivo e gravações oficiais.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)

PROT 78/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sra. Cristina Fernandes Alves, registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)