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PROT 162/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, com a máxima urgência, a troca da lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Rua Maurício de Azevedo, à altura do nº 251, no Bairro Magalhães, neste Município.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Silvana Storino Vaz Monteiro

PROT 163/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a criação e implementação do Programa "Esporte é Saúde: Integração e Bem-Estar", visando a utilização das praças e quadras poliesportivas para a oferta de atividades físicas guiadas, integrando as Secretarias Municipais de Saúde e de Esportes.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Salim Salema Pimenta

PROT 164/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que promova a intermediação junto ao DER-MG para a implantação de uma passarela suspensa em frente ao Mart Minas, na BR-424, no ponto de ônibus onde se encontra instalado o radar.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)

PROT 165/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a solicitação de limpeza do bueiro localizado na Avenida Magno Claret, nº 1030, no Distrito Lagoa de Santo Antônio.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)

PROT 166/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a solicitação de recapeamento asfáltico e manutenção da galeria de esgoto, em razão do afundamento do asfalto, na Avenida Magno Claret, na altura do nº 1030, Distrito Lagoa de Santo Antônio, na esquina com a Rua Wenceslau Braz, próximo ao Paulo do Gás.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)

PROT 167/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo, para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, seja realizada a reforma ou substituição do ponto de ônibus (assento, abrigo e cobertura) localizado na Estrada do Urubu, nas proximidades da Cachoeira do Urubu.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)

PROT 168/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, que seja realizado estudo técnico para poda e, se constatada a necessidade, supressão de árvores localizadas nas dependências da Secretaria Municipal de Educação, no bairro Magalhães, que se encontram pressionando e comprometendo o muro da UBS Magalhães, oferecendo risco à estrutura e à segurança de servidores e da população que circula pelo local.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Silvana Storino Vaz Monteiro

PROT 169/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos e a execução de obras para a ampliação do Cemitério Municipal do Distrito Lagoa de Santo Antônio.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Salim Salema Pimenta

PROT 170/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo, para que, por meio da TRANSPL, seja realizado estudo técnico específico acerca do trânsito de carretas e veículos articulados na área central de Pedro Leopoldo.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)

PROT 171/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a realização de estudo técnico e fiscalização rigorosa visando a solução para o esgoto a céu aberto na área verde do Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Salim Salema Pimenta

PROT 172/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitero ao Poder Executivo a indicação nº 340/2025, por meio da qual solicitei um recapeamento em toda extensão da rua Fidalgo e Dr. Louis Ensch, Centro, neste município.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Warlen Alves da Silva

PROT 173/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, a criação de uma Praça da Primeira Infância ou, alternativamente, a adaptação de uma praça já existente, com foco em ambientes lúdicos, seguros e interativos, voltados ao desenvolvimento cognitivo, motor e socioemocional de crianças na primeira infância.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Silvana Storino Vaz Monteiro

PROT 174/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, que sejam adotadas as providências necessárias, para a sinalização viária adequada, bem como a instalação de guardrail (defesa metálica) na curva conhecida como “Curva Buraco das Moças”, localizada na Estrada José de Pedrão, que liga o Bairro Lagoa de Santo Antônio ao distrito de Fidalgo, neste município.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria

PROT 175/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, que sejam adotadas as providências necessárias, para o manilhamento adequado e a implantação da rede de drenagem pluvial em toda a extensão da Rua Olhos D’Água, do distrito de Fidalgo à Quinta do Sumidouro, neste município.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria

PROT 176/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a contratação/designação de médico(a) ginecologista para atendimento junto à Equipe de Atenção Primária (EAP) da Quinta do Sumidouro, neste município.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria

PROT 177/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, que estude a viabilidade para a implantação do Projeto “Corpo em Movimento”, com a oferta gratuita de aulas de dança, tais como forró, balé e modalidades afins, destinadas à toda a população do município de Pedro Leopoldo.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria

PROT 178/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo, solicitar ao setorcompetente, a possibilidade de fazer o manilhamento na Rua HerculanoSoares de Oliveira, no trecho entre o nº 3.146 ao nº 3.284, em Quinta doSumidouro, neste município.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria

PROT 179/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a pavimentação asfáltica da Rua Francisco Cardoso Pereira, no bairro Sônia Romanelli, neste município.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  José Augusto Pedro da Silva

PROT 180/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, por meio desta representação, solicitar ao Governo do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA) e do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), a realização de estudo técnico para a alteração do ponto de ônibus localizado na MG-424, no sentido Sete Lagoas/MG, com o seu deslocamento aproximado de 100 (cem) metros à frente do local atualmente instalado, a fim de evitar a obstrução da passagem de veículos provenientes da Avenida Agenor Teixeira, nas proximidades do Posto 1000, neste município.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)

PROT 181/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Pedro Leopoldo/MG, e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 182/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a instalação de casinhas e comedouros para “Pet Comunitário” no município de Pedro Leopoldo/MG, e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 183/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo, para que, por meio do setor competente, seja realizada operação de tapa-buracos nas vias abaixo listadas, no Bairro Sônia Romanelli: Rua Terezinha de Jesus Costa Marques (CEP: 33255-190); Rua Antônio Dias Pereira (CEP: 33255-192); Praça Olga Soares Teixeira (CEP: 33255-193); Rua Vereador Anélio Caldas Filho (CEP: 33255-194); Rua Expedicionário João Rodrigues Costa (CEP: 33255-196); Rua Francisco Cardoso Pereira (CEP: 33255-198); Rua Vereador João Eduardo Costa (CEP: 33255-200); Rua Deusdélia Silva Martins (CEP: 33255-201); Rua Luciano Alves Carvalho (CEP: 33255-202); Praça Dona Losa (CEP: 33255-203); Rua Prefeito Ari Bahia (CEP: 33255-204); Rua José Ottoni Carvalho Gonçalves Ferreira (CEP: 33255-206); Rua Geraldo Domingues (CEP: 33255-207); Rua Geraldo Rodrigues (CEP: 33255-209).

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)

PROT 184/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente, realizar a roçada e capina da Rua José João Nassif, próximo ao número 47 no Bairro Felipe Cláudio de Sales, neste município.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  José Augusto Pedro da Silva

PROT 185/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a realização de pavimentação asfáltica (asfaltamento) da via que se inicia na Ponte do Urubu, seguindo até a intersecção com a rodovia BR-040, neste município.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Salim Salema Pimenta

PROT 186/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo, para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a reforma da praça situada na Rua Joãozinho Barreiro, bairro Joana D’Arc, ao lado da CSN Cimentos, com o objetivo de melhorar o tráfego na região.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)

PROT 187/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de vistoria técnica, com a finalidade de verificar a necessidade de estudo e/ou desentupimento dos bueiros existentes nas proximidades do local onde ocorre acúmulo de água, situado na Rua Dr. Cristiano Otoni, nº 308, bairro Centro, na calçada do Supermercado BH.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)

PROT 188/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a realização de poda de árvores em todo o entorno da Escola Municipal Alice Lobato, neste município.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Salim Salema Pimenta

PROT 189/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de serviços de capina e uso de roçadeira nas ruas Emílio Ferreira e Raul Hanriot no bairro Santo Antônio, neste município.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  José Augusto Pedro da Silva

PROT 190/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, que sejam atualizados os horários de transporte público disponibilizados no site oficial da Prefeitura, de modo que estejam em conformidade com os horários atualmente praticados pela empresa Expresso Unir.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)

PROT 191/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a disponibilização de uma linha auxiliar ou a criação de um novo horário de ônibus entre 06h35 e 06h50 na Linha 160 – Lagoa de Santo Antônio, com o objetivo de evitar as diárias superlotações registradas nesse período.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)

PROT 192/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a substituição da tenda atualmente instalada na Escola Municipal Pedro Leopoldo por uma cobertura definitiva e adequada.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)

PROT 193/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a limpeza de um lote localizado atrás da Rua das Violetas, próximo ao número 318, no bairro Santa Fé.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)

PROT 194/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a retomada imediata do transporte escolar que atende os alunos da região da Ponte do Córrego da Ponte Alta, localizada no bairro Santo Antônio da Barra.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)

PROT 195/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo, para que, por meio do setor competente, seja realizada operação de tapa-buracos na Rua Antônio Demétrio, no Bairro Triângulo.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)

PROT 196/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Poder Executivo que por meio da Secretaria responsável, que por meio da Secretaria competente, sejam encaminhadas as seguintes informações e documentos referentes à Ponte de Ferreiras/Tapera.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)

PROT 197/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja promovido o envio das seguintes informações e documentos complementares referentes ao procedimento administrativo que culminou na concessão de direito real de uso de área pública à empresa LDX Construções Mecânicas Ltda., vinculada ao Projeto de Lei nº 129/2025 e à Lei Municipal nº 3.898/2025.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)

PROT 198/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente providenciar a pintura de uma faixa de pedestres na rua Professor Bicalho próximo ao número 44, localizada no Centro, neste Município.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 199/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente o serviço de limpeza (roçada e capina) na rua Rivadavia entre os números 1099 e 1704, localizada no bairro Vila Aparecida, neste Município.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 200/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de obras, a necessidade urgente de realização da operação tapa buracos na Rua Juca Machado dos números 25 ao 103, localizada no Bairro Santo Antônio, neste Município.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 201/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a necessidade de realizar a limpeza, capina e manutenção dos pontos de ônibus localizados no Distrito de Vera Cruz de Minas.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 202/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Heitor Cláudio de Sales, próximo ao número 241, localizada no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 203/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a construção de uma cobertura na quadra da Escola Fazenda Modelo deste município.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 204/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de casinhas para cães de rua (cães comunitários) em espaços públicos.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 205/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a construção de um ginásio poliesportivo na região norte de Pedro Leopoldo.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 206/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera Lei Municipal n.º 3860, de 9 de outubro de 2025, a qual autoriza o município a participar do consórcio intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes - CIGEDAS VERTENTES, e dá outras providências. CIGEDAS VERTENTES

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Executivo - Prefeito

PROT 207/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de melhorias na Rua Dr. Neiva, nas proximidades do Bar Litoral, localizada no Centro do município, tendo em vista os constantes alagamentos que ocorrem no local durante o período de chuvas.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 208/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 4º, parágrafo 2º, do Projeto de Lei nº 119/2025, que “Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de Pedro Leopoldo, dispõe sobre normas complementares para Contratação de Parceria Público Privada - PPP, e dá outras providências”, PPP PÚBLICO PRIVADA PARCERIA NORMAS PROGRAMA

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)

PROT 209/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 13, inciso I, do Projeto de Lei nº 119/2025, que “Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de Pedro Leopoldo, dispõe sobre normas complementares para Contratação de Parceria Público Privada - PPP, e dá outras providências” PPP CONTRATAÇÃO NORMAS PROGRAMA PARCERIA

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)

PROT 210/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 6º do Projeto de Lei n.º 119/2025, que “Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de Pedro Leopoldo, dispõe sobre normas complementares para Contratação de Parceria Público Privada - PPP, e dá outras providências.” PPP PROGRAMA PUBLICO PRIVADA NORMAS PARCERIA

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)

PROT 211/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 7º do Projeto de Lei nº 125/2025, que “Institui o Programa de Incentivo à Cidadania Ativa, no município de Pedro Leopoldo, autorizando a concessão de recompensa, por denúncia que permita a identificação e a responsabilização de autores de infrações contra o patrimônio público, o meio ambiente e a ordem pública.” PPP PROGRAMA INCENTIVO INFRAÇÕES PATRIMMÔNIO

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)