Pesquisar Matéria Legislativa

Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a aquisição de uma máquina Thor Watanabe, estabilizadora de solo tratorada, destinada à construção, recuperação e reciclagem de estradas vicinais e rurais do município.

Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de um programa de treinamento e capacitação destinado às famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do município.

Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização do próximo Mutirão de Castração nos bairros Fidalgo e Quinta do Sumidouro, distritos deste município.

Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização do próximo Mutirão de Castração no bairro Quinta das Palmeiras, distrito deste município.

Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente a revitalização completa da quadra poliesportiva, localizada na rua José Azevedo Carvalho com a rua João Teodoro da Silva no bairro Romero de Carvalho, neste Munícipio.

nulo

Institui o Dia Municipal dos Blocos Carnavalescos e das Baterias de Escolas de Samba no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. CARNAVAL BLOCO SAMBA

Altera a Lei nº 3.882, de 28 de novembro de 2025 que “Dispõe sobre a instituição o Dia Municipal do Ciclista no âmbito do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o envio detalhado das seguintes informações referentes a todos os veículos locados pela Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, no período compreendido entre janeiro de 2025 até a presente data, bem como a identificação individualizada de cada veículo, contendo: 1. Marca; 2. Modelo; 3. Ano de fabricação/modelo; 4. Placa; 5. Secretaria ou órgão ao qual está vinculado; 6. Número do contrato; 7. Valores mensais e totais pagos. 8. Notas fiscais pagas do serviço prestado.

Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a criação e implantação do Programa Municipal de Saúde Digital, com o objetivo de modernizar e ampliar o acesso aos serviços de saúde no município.

Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente e, se necessário, em articulação com a concessionária de energia elétrica, que seja realizada a extensão da rede elétrica e a implantação/melhoria da iluminação pública na Rua José de Oliveira, no Bairro Andiara.

Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a instalação de barras e aparelhos destinados à prática de calistenia na Praça José dos Anjos, localizada no Bairro Lagoa de Santo Antônio. (Academia ao ar livre)

Indico ao Poder Executivo, por meio do órgão competente de trânsito, que seja realizado estudo de viabilidade técnica na Rua Salim Issa, localizada no bairro Felipe Cláudio de Sales, visando melhorias na organização e segurança do tráfego local.

Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, que seja realizada avaliação técnica e posterior instalação de guarda-corpos de proteção na ponte localizada na Rodovia Doutor Otávio Costa (KM 800), no bairro Dr. Lund, no sentido de acesso à empresa UNISTEIN.

Indico ao Poder Executivo, a implantação de um elevador no prédio da Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo, neste município.

Indico ao Poder Executivo o alargamento da ponte localizado na Avenida Rômulo Joviano, próximo à entrada do LANAGRO, neste município.

Indico ao Poder Executivo a manutenção do bueiro localizado na esquina da Rua Teodoro Viana com Ivair José dos Santos no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município.

Indico ao Poder Executivo a manutenção do bueiro localizado na esquina da Rua Dona Branca com Ivair José dos Santos no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município.

Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, em conjunto com o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), a realização de estudo técnico para a alteração do ponto de ônibus localizado na MG-424, no sentido Sete Lagoas/MG, com o seu deslocamento aproximado de 100 (cem) metros à frente do local atualmente instalado, a fim de evitar a obstrução da passagem de veículos provenientes da Avenida Agenor Teixeira, nas proximidades do Posto 1000, neste município.

Indico ao Poder Executivo a realização da poda da árvore localizada na Avenida Vereador Magno Claret, nº 164, Distrito Lagoa de Santo Antônio, neste município.

Indico ao Poder Executivo a realização de pavimentação asfáltica ou, alternativamente, a aplicação de brita na rua principal da Fazenda dos Matos, na altura do número 800, zona rural de Pedro Leopoldo.

Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização da poda das árvores localizadas na Rua José Bispo Pereira, nº 181, Distrito Lagoa de Santo Antônio.

Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização da poda das árvores localizadas na Rua Joana Alves, nº 75, bairro Lagoa de Santo Antônio.

Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização da roçada e limpeza da praça localizada na Rua Joaquim Batista de Souza, nº 610, bairro Lagoa de Santo Antônio.

Indico ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria que seja criado e implementado um aplicativo oficial da Prefeitura de Pedro Leopoldo, com atendente virtual integrado, como canal digital de atendimento ao cidadão, com o objetivo de facilitar o acesso da população aos serviços públicos e às informações municipais.

Indico ao Poder Executivo, por intermédio das Secretarias competentes, a adoção de providências imediatas para a retirada da árvore que caiu sobre um poste de iluminação pública na Rua Antônio Nunes, no bairro Magalhães, bem como a restauração do poste e da luminária danificados, a fim de restabelecer a segurança, a mobilidade e a iluminação adequada da via, prevenindo riscos de acidentes, quedas de energia e danos à integridade física de pedestres e moradores da localidade.

Indico ao Poder Executivo que interceda junto ao órgão competente (DEER/MG ou concessionária responsável) para viabilizar a construção de uma passarela sobre a Rodovia MG-424, estabelecendo a interligação segura entre o ponto de ônibus localizado na rodovia e a entrada do Bairro Dr. Lund, neste município.

Indico ao Poder Executivo que interceda junto ao órgão competente (DEER/MG) para viabilizar a construção de uma passarela sobre a Rodovia MG-424, na altura do KM 19, garantindo a interligação segura entre os pontos de ônibus localizados nas proximidades da Rodoviária de Pedro Leopoldo, neste município.

Indico ao Poder Executivo a viabilização de infraestrutura, segurança e apoio logístico para a realização de um Arraiá (Festa Junina) no Parque de Exposições Assis Chateaubriand, com a participação e apresentação das quadrilhas das escolas do município.

Indico ao Poder Executivo que intervenha junto à Secretaria Municipal de Obras para que seja realizada a revitalização asfáltica ou operação tapa-buracos em toda a área de manobra e arredores do Terminal Rodoviário de Pedro Leopoldo.

Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e da TransPL, a realização de um estudo técnico de viabilidade e engenharia de tráfego para a melhoria do fluxo na entrada da cidade pela Rua Nossa Senhora das Graças, visando solucionar os constantes congestionamentos no local.

Indico ao Poder Executivo a adoção de medidas necessárias para a concessão de isenção total do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos imóveis de uso exclusivamente residencial situados em logradouros públicos sem qualquer tipo de pavimentação no Município de Pedro Leopoldo, consoante a justificativa a seguir.

Indico ao Poder Executivo, por intermédio das Secretarias competentes, a adoção e aquisição de um sistema tecnológico integrado de monitoramento e gestão urbana, com utilização de inteligência artificial, georreferenciamento, mapeamento automatizado e painéis estratégicos em tempo real, destinado à identificação automática de irregularidades e problemas urbanos, como buracos, iluminação pública inoperante, descarte irregular de resíduos, ocupações irregulares, poda de árvores, entre outras ocorrências, permitindo maior agilidade no encaminhamento das demandas às secretarias competentes, planejamento mais eficiente das ações, otimização de recursos públicos e melhoria da prestação dos serviços à população.

Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar o serviço de capina, roçada e limpeza na estrada Inácia de Carvalho, no bairro Tapera, neste município.

Indico ao Poder Executivo que seja encaminhado ao setor competente a realização de operação-tapa-buraco na Rua Inácia de Carvalho, Bairro Tapera, neste município.

Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de operação tapa-buraco na Rua Zico Barbosa, no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município.

Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a retirada de lixo e resíduos acumulados na rua Moacir Alonso Reis, na altura da quadra, no bairro Dom Camilo, neste município.

Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de obras, a necessidade urgente de realização da operação tapa buracos na Rua Hélio Viana Nery, localizada no Centro, neste Município.

Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a realização de estudos técnicos e a instauração do processo de regularização fundiária (REURB), no Bairro Manoel Brandão, neste Município.

Denomina "Praça Dr. João Indiano" o logradouro público localizado entre as ruas G e H, no bairro Central Park, no Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadania Honorária de Pedro Leopoldo ao Senhor Salim Salema Pimenta e dá outras providências.

Indico ao Poder Executivo a limpeza, desobstrução e manutenção da valeta de escoamento de águas pluviais localizada na Rua Levi Teixeira da Costa, consoante a justificativa em anexo.

Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente inserir oficinas ministradas por talentos locais, especialmente idosos e voluntários, no Centro Dia, no âmbito do Projeto 60+, neste município.

Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a implementação de atividades voltadas à saúde, lazer e beleza no Centro Dia, por meio de parcerias com profissionais e instituições do município, a fim de que, quando for inaugurado, o espaço já esteja estruturado para oferecer atendimento diversificado e de qualidade aos idosos.

Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de tapa-buraco na rua Ceará, altura do número 37, no bairro Joana Darc, neste município.

Indico ao Poder Executivo que seja viabilizada a criação de um Centro de Referência das Juventudes, destinado a oferecer ambiente adequado para estudo, acesso à internet, oficinas profissionalizantes, atividades culturais e orientação vocacional.

Indico ao Poder Executivo que seja instituída Campanha Municipal Permanente de Combate ao Assédio Sexual, com ações educativas em escolas, unidades de saúde, repartições públicas e meios de comunicação institucional.

Indico ao Poder Executivo que o Município formalize a adesão ao Protocolo “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”, promovendo campanhas educativas e capacitação de estabelecimentos públicos e privados para identificação e encaminhamento seguro de vítimas.

Requeiro ao Poder Executivo informações relativas às emendas parlamentares destinadas à Associação de Incentivo ao Esporte - ASEPEC, consoante a justificativa em anexo.

Requeiro ao Poder Executivo o envio detalhado das seguintes informações a respeito do abastecimento de combustível dos veículos da frota municipal: 1. Registro detalhado de todos os abastecimentos realizados desde janeiro de 2025 até a presente data; 2. Relação discriminada dos valores pagos em cada abastecimento, bem como o total gasto no período mencionado; 3. Relação das placas de todos os veículos vinculados aos referidos abastecimentos; 4. Cópia integral dos contratos vigentes que amparam o fornecimento de combustível, contendo as respectivas empresas contratadas, valores contratados, forma de pagamento e prazo de vigência.