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IND 151/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente providenciar a pintura de uma faixa de pedestres na rua Professor Bicalho próximo ao número 44, localizada no Centro, neste Município.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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IND 152/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente o serviço de limpeza (roçada e capina) na rua Rivadavia entre os números 1099 e 1704, localizada no bairro Vila Aparecida, neste Município.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 199/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 11:58:03
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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IND 153/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de obras, a necessidade urgente de realização da operação tapa buracos na Rua Juca Machado dos números 25 ao 103, localizada no Bairro Santo Antônio, neste Município.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 200/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 12:30:24
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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IND 154/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a necessidade de realizar a limpeza, capina e manutenção dos pontos de ônibus localizados no Distrito de Vera Cruz de Minas.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 201/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 7:36:53
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Texto Original

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IND 155/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Heitor Cláudio de Sales, próximo ao número 241, localizada no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 202/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 8:11:52
Autor:  SAPLOPER - saploper
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IND 156/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a construção de uma cobertura na quadra da Escola Fazenda Modelo deste município.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 203/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 8:43:08
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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IND 157/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de casinhas para cães de rua (cães comunitários) em espaços públicos.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 204/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 8:57:41
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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IND 158/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a construção de um ginásio poliesportivo na região norte de Pedro Leopoldo.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 205/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 9:44:58
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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IND 159/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de melhorias na Rua Dr. Neiva, nas proximidades do Bar Litoral, localizada no Centro do município, tendo em vista os constantes alagamentos que ocorrem no local durante o período de chuvas.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 207/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 7:35:39
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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OF 2/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Barbosa dos Santos, de autoria dos vereadores Márcio Pereira dos Santos e Rafael Vieira Faria. Ilma. Sra. Eva Francisca dos Santos e Familiares

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
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OF 3/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha voto de pesar de falecimento Sra Maria Alice Diniz Siqueira, de autoria da vereadora Cynhtia Salomão Bastos Faria. Ilma. Sra. Iara de Bastos e Familiares.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
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OF 4/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o voto de pesar pelo falecimento do Sr. Gilson Aureliano Teixeira, da autoria do vereador Gilmar dos Reis Santos . Ilma. Sr Otaviana Costa Teixeira e familiares.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
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OF 5/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o voto de pesar pelo falecimento do Sr. Gilberto Cerqueira, de autoria dos vereadores Wilson Carlos Matoso e Rafael Vieira Faria. Ilma. Sr Márcia Cerqueira e familiares .

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026

OF 6/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o voto de pesar pelo falecimento da Sr. Vitória Stefany Pereira, de autoria do vereador Guilherme de Lima Braga. Ilmo. Sr. Geraldo Ladislau e familiares.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
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OF 7/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o voto de pesar pelo falecimento do Sr. Ronaldo Corrêa, da autoria dos vereadores Silvana Storino Vaz Monteiro e Rafael Vieira Faria. Ilmo. Sr. Emersom Corrêa e familiares.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Texto Original

OF 8/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o voto de pesar pelo falecimento da Sr. Cristina Fernandes Alves, de autoria do vereador Gilmar dos Reis Santos. Ilmo. Sr. Alaércio e familiares.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Texto Original

OF 9/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o voto de pesar pelo falecimento da Sr. Ângela Maria Pereira, de autoria do vereador Gilmar dos Reis Santos. Ilma. Sr. Andresa e familiares.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Texto Original

OF 10/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o voto de pesar pelo falecimento do Sr. Aguinaldo de Almeida, de autoria da vereadora Cynthia Salomão Bastos Faria. Ilma. Sr. Selma Eduardo de Almeida e familiares.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Texto Original

OF 11/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhando o voto de pesar pelo falecimento do Sr. Irvalmo Caldeira Couto, da autoria do vereador Frederico Henrique Cota Alves. Ilmo. Sr. Henrique Toledo Couto e familiares.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Texto Original

OF 12/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhando o voto de pesar pelo falecimento pela Sra. Elce Isabel Soares Silva, da autoria do vereador Guilherme de Lima Braga. Ilmo. Sr. Antônio Salvador e familiares.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Texto Original

OF 13/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria José Vasques Faria, de autoria dos vereadores Frederico Henrique Cota Alves e Rafael Vieira dos Santos. Ilmo. Sr. Guilherme Martins e familiares.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Texto Original

OF 14/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Licomedia da Silva, de autoria dos vereadores Frederico Henrique Cota Alves e Rafael Vieira Faria. Ilma. Sra. Sandra Cristina Damasco e familiares.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Texto Original

OF 15/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o voto de pesar pelo falecimento do Sr. Vitor Soares de Oliveira, de autoria do vereador Frederico Henrique Cota Alves. Ilma. Sra. Maristela Marques e familiares.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Texto Original

OF 16/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o voto de pesar pelo falecimento do Sr. Wanderley da Costa Pereira, de autoria do vereador Guilherme de Lima Braga. Ilma. Sra. Sônia Maria da Silva Pereira e familiares.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Texto Original

OF 17/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o voto de pesar pelo falecimento do Sr. Expedito Moreira Lima, de autoria do vereador Frederico Henrique Cota Alves. ilma. Sra. Tereza Moreira e familiares.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Texto Original

OF 18/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o voto de pesar pelo falecimento do Sr. Reginaldo Lima de Godoi, de autoria do vereador Frederico Henrique Cota Alves. Ilma. Sra. Claúdia Moreira Damasco e familiares.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Texto Original

OF 19/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o voto de pesar pelo falecimento do Sr. Wagner Diogo de Souza, de autoria do vereador Frederico Henrique Cota Alves. Ilma. Sra. Else e familiares.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Texto Original

OF 22/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o voto de pesar do falecimento do Sr. Marcelo Augusto Silva Moreira, da auditoria dos vereadores Guilherme de Lima Braga e Frederico Henrique Cota Alves. Ilmo. Sr. Márcio Moreira e familiares.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Texto Original

OF 23/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o voto de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Cleber Chaves, de autoria da vereadora Cynthia Salomão Bastos Faria. Ilmo. Sr. Sebastião e familiares.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Texto Original

OF 24/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o voto de pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Alberto dos Santos , de autoria dos vereadores Rafael Vieira Faria e Guilherme de Lima Braga. Ilmo. Sra. Fernanda de Oliveira e familiares.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Texto Original

OF 25/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o voto de pesar pelo falecimento da Sra. Célia de Souza Caldas, de autoria de todos os vereadores . Ilma. Sra. Ana Lucia de Souza e familiares.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Encontro das Guardas de Congo no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Texto Original

PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Encontro das Folias Religiosas no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Texto Original

PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir ações de apoio para fornecimento de aparelho para monitoramento contínuo de glicose às crianças e adolescentes com Diabetes Tipo 1 no Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Salim Salema Pimenta
Texto Original

PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa Municipal de Abono de Multas por Doação Voluntária de Sangue ou, alternativamente, por Doação de Cestas Básicas, no Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo: 13/01/2026 - Horário: 9:22:10
Autor:  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Texto Original

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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o “Torneio Municipal Inclusivo de Esportes Adaptados – TMIEA”, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo: 13/01/2026 - Horário: 9:36:30
Autor:  José Augusto Pedro da Silva
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Texto Original

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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a criação de Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar contra Meninas e Mulheres no âmbito do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo: 13/01/2026 - Horário: 10:03:42
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Texto Original

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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Semana Municipal de Prevenção e Conscientização contra a Violência à Mulher no âmbito das escolas da rede pública e privada do Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo: 13/01/2026 - Horário: 10:15:53
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, a Campanha Julho Dourado, voltada à promoção da saúde dos animais domésticos e de rua e à prevenção de zoonoses.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo: 13/01/2026 - Horário: 10:35:02
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Texto Original

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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a dispensa do uso obrigatório de uniforme escolar para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública e privada de ensino do Município, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo: 15/01/2026 - Horário: 9:35:58
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Texto Original

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PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o fornecimento de troco nos ônibus a serviço do transporte coletivo urbano.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo: 22/01/2026 - Horário: 9:13:25
Autor:  Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
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PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos agentes públicos.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 79/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 9:44:47
Autor:  SAPLOPER - saploper

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PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a padronização, instalação e modernização das placas de identificação de vias públicas no Município, com inclusão de identificação por vetor territorial, CEP e QR Code informativo

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 80/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 9:52:54
Autor:  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
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PLO 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a padronização, fiscalização e aplicação de penalidades em obras que impliquem intervenção na malha viária do Município e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 81/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 10:19:24
Autor:  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Texto Original

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PLO 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui diretrizes para a implantação de Espaços Sensoriais em praças públicas do Município de Pedro Leopoldo, destinados ao acolhimento, inclusão e bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais indivíduos com disfunções sensoriais, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 105/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 15:26:47
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Texto Original

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PLO 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Selo “Produto da Roça de Pedro Leopoldo” para identificação de produtos artesanais rurais e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 120/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 8:12:01
Autor:  Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
Texto Original

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PLO 16/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Programa “Comércio Amigo da Agricultura Familiar” no Município de Pedro Leopoldo.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 121/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 8:32:58
Autor:  Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
Texto Original

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PLO 17/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Semana Municipal de Atualização do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) no município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 132/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 12:09:18
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
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PLO 18/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui o Programa de Vigilância Colaborativa no município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.”

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 144/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 16:44:37
Autor:  Salim Salema Pimenta
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PLO 19/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Pedro Leopoldo/MG, e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 181/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 8:35:55
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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