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PROT 199/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente o serviço de limpeza (roçada e capina) na rua Rivadavia entre os números 1099 e 1704, localizada no bairro Vila Aparecida, neste Município.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 200/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de obras, a necessidade urgente de realização da operação tapa buracos na Rua Juca Machado dos números 25 ao 103, localizada no Bairro Santo Antônio, neste Município.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 201/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a necessidade de realizar a limpeza, capina e manutenção dos pontos de ônibus localizados no Distrito de Vera Cruz de Minas.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 202/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Heitor Cláudio de Sales, próximo ao número 241, localizada no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 203/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a construção de uma cobertura na quadra da Escola Fazenda Modelo deste município.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 204/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de casinhas para cães de rua (cães comunitários) em espaços públicos.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 205/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a construção de um ginásio poliesportivo na região norte de Pedro Leopoldo.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 206/2026 - Protocolo
Ementa: Altera Lei Municipal n.º 3860, de 9 de outubro de 2025, a qual autoriza o município a participar do consórcio intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes - CIGEDAS VERTENTES, e dá outras providências.
CIGEDAS
VERTENTES
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Executivo - Prefeito
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PROT 207/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de melhorias na Rua Dr. Neiva, nas proximidades do Bar Litoral, localizada no Centro do município, tendo em vista os constantes alagamentos que ocorrem no local durante o período de chuvas.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 208/2026 - Protocolo
Ementa: Altera o artigo 4º, parágrafo 2º, do Projeto de Lei nº 119/2025, que “Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de Pedro Leopoldo, dispõe sobre normas complementares para Contratação de Parceria Público Privada - PPP, e dá outras providências”,
PPP
PÚBLICO PRIVADA
PARCERIA
NORMAS
PROGRAMA
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
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PROT 209/2026 - Protocolo
Ementa: Altera o artigo 13, inciso I, do Projeto de Lei nº 119/2025, que “Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de Pedro Leopoldo, dispõe sobre normas complementares para Contratação de Parceria Público Privada - PPP, e dá outras providências”
PPP
CONTRATAÇÃO
NORMAS
PROGRAMA
PARCERIA
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
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PROT 210/2026 - Protocolo
Ementa: Altera o artigo 6º do Projeto de Lei n.º 119/2025, que “Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de Pedro Leopoldo, dispõe sobre normas complementares para Contratação de Parceria Público Privada - PPP, e dá outras providências.”
PPP
PROGRAMA
PUBLICO PRIVADA
NORMAS
PARCERIA
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
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PROT 211/2026 - Protocolo
Ementa: Altera o artigo 7º do Projeto de Lei nº 125/2025, que “Institui o Programa de Incentivo à Cidadania Ativa, no município de Pedro Leopoldo, autorizando a concessão de recompensa, por denúncia que permita a identificação e a responsabilização de autores de infrações contra o patrimônio público, o meio ambiente e a ordem pública.”
PPP
PROGRAMA
INCENTIVO
INFRAÇÕES
PATRIMMÔNIO
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
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PROT 212/2026 - Protocolo
Ementa: “Altera a Lei nº 3.882, de 28 de novembro de 2025 que “Dispõe sobre a instituição o Dia Municipal do Ciclista no âmbito do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências””.
CICLISTA
DIA
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
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PROT 213/2026 - Protocolo
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Angela Maria Esteves
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 214/2026 - Protocolo
Ementa: Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento da, __Terezinha Andrade Maia__, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
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REP 1/2026 - Representação
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência que seja representado junto à Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) as frequentes denúncias apresentadas por moradores do bairro Novo Campinho acerca das constantes quedas de energia elétrica no local.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 133/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 12:39:55
Autor:
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
Texto Original
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REP 2/2026 - Representação
Ementa: Requeiro à Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG informações detalhadas acerca dos investimentos realizados e previstos para o município, especialmente no que se refere a:
1. Valores investidos pela CEMIG na cidade nos últimos anos, discriminando por tipo de obra ou melhoria;
2. Projetos de infraestrutura elétrica, incluindo manutenção, ampliação da rede, substituição de equipamentos e modernização do sistema;
3. Informações sobre eventual novo cálculo ou readequação de tensão elétrica adotado no município, esclarecendo:
o Os critérios técnicos utilizados;
o As regiões afetadas;
o Os impactos para consumidores residenciais, comerciais e industriais.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Texto Original
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REP 3/2026 - Representação
Ementa: Venho, por meio desta representação, solicitar ao Governo do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA) e do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), a realização de estudo técnico para a alteração do ponto de ônibus localizado na MG-424, no sentido Sete Lagoas/MG, com o seu deslocamento aproximado de 100 (cem) metros à frente do local atualmente instalado, a fim de evitar a obstrução da passagem de veículos provenientes da Avenida Agenor Teixeira, nas proximidades do Posto 1000, neste município.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 180/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 8:19:09
Autor:
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
Texto Original
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de discutir e tratar da situação dos comerciantes de rua e ambulantes do município de Pedro Leopoldo.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 11:46:02
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
Texto Original
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria competente, que sejam prestadas as informações referentes à questão do amianto no Município de Pedro Leopoldo.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 74/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 13:07:03
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
Texto Original
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Poder Executivo que sejam prestadas informações referentes ao imóvel alugado pela Prefeitura, localizado na Rua Comendador Antônio Alves, nº 700, de propriedade da empresa Pedro Leopoldo Empreendimentos Imobiliários LTDA.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 128/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 10:56:01
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
Texto Original
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam prestados esclarecimentos a respeito do pagamento do Piso Nacional da Saúde, instituído pela legislação vigente, no que se refere aos profissionais desta municipalidade/entidade.
Nesse sentido, solicita-se o encaminhamento das seguintes informações:
Previsão para o pagamento do Piso Nacional da Saúde, incluindo a existência de eventuais valores retroativos;
Calendário de pagamentos previsto para o cumprimento do referido piso;
Informações acerca dos repasses já recebidos ou a receber, destinados ao custeio do piso salarial;
Caso ainda não haja previsão para o pagamento, quais as providências administrativas que estão sendo adotadas para viabilizar o cumprimento da legislação.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 135/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 13:39:28
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
Texto Original
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Poder Executivo que por meio da Secretaria responsável, que por meio da Secretaria competente, sejam encaminhadas as seguintes informações e documentos referentes à Ponte de Ferreiras/Tapera.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 196/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 10:12:35
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
Texto Original
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja promovido o envio das seguintes informações e documentos complementares referentes ao procedimento administrativo que culminou na concessão de direito real de uso de área pública à empresa LDX Construções Mecânicas Ltda., vinculada ao Projeto de Lei nº 129/2025 e à Lei Municipal nº 3.898/2025.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 197/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 10:33:08
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
Texto Original
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PESAR 1/2026 - Protocolo Voto de Pesar
Ementa: WAGNER DIOGO DE SOUZA
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 8:57:26
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Texto Original
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PESAR 2/2026 - Protocolo Voto de Pesar
Ementa: REGINALDO LIMA DE GODOI
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 9:03:06
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Texto Original
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PESAR 3/2026 - Protocolo Voto de Pesar
Ementa: EXPEDITO MOREIRA LIMA
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 9:07:52
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Texto Original
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PESAR 4/2026 - Protocolo Voto de Pesar
Ementa: Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, WANDERLEY DA COSTA PEREIRA, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 9:14:02
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Texto Original
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PESAR 5/2026 - Protocolo Voto de Pesar
Ementa: VITOR SOARES DE OLIVEIRA
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 9:17:31
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Texto Original
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PESAR 6/2026 - Protocolo Voto de Pesar
Ementa: Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, MARIA LICOMEDIA DA SILVA, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 9:22:09
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Texto Original
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PESAR 7/2026 - Protocolo Voto de Pesar
Ementa: MARIA JOSÉ VASQUES FARIA
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 9:28:46
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Texto Original
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PESAR 8/2026 - Protocolo Voto de Pesar
Ementa: Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de ELCE ISABEL SOARES SILVA, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 50/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 9:04:04
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Texto Original
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PESAR 9/2026 - Protocolo Voto de Pesar
Ementa: IRVALMO CALDEIRA COUTO
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 9:12:10
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Texto Original
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PESAR 10/2026 - Protocolo Voto de Pesar
Ementa: Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de AGUINALDO DE ALMEIDA bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 8:42:30
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Texto Original
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PESAR 11/2026 - Protocolo Voto de Pesar
Ementa: Senhor Presidente, Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Ângela Maria Pereira, registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 8:48:08
Autor:
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
Texto Original
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PESAR 12/2026 - Protocolo Voto de Pesar
Ementa: Senhor Presidente, Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sra. Cristina Fernandes Alves registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 78/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 9:13:30
Autor:
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
Texto Original
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PESAR 13/2026 - Protocolo Voto de Pesar
Ementa: Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de VITORIA STEFANY PEREIRA, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 99/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 13:07:05
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Texto Original
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PESAR 14/2026 - Protocolo Voto de Pesar
Ementa: Solicito Voto de Pesar para o Sr. Gilberto Cerqueira.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 100/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 16:11:11
Autor:
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
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PESAR 15/2026 - Protocolo Voto de Pesar
Ementa: Senhor Presidente, Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Gilson Aureliano Teixeira, registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 101/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 16:15:07
Autor:
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
Texto Original
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PESAR 16/2026 - Protocolo Voto de Pesar
Ementa: Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de MARIA ALICE DINIZ SIQUEIRA bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 102/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 17:31:50
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Texto Original
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PESAR 17/2026 - Protocolo Voto de Pesar
Ementa: Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de GERALDO BARBOSA DOS SANTOS, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 134/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 13:19:39
Autor:
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
Texto Original
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PESAR 18/2026 - Protocolo Voto de Pesar
Ementa: Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de MARCELO AUGUSTO SILVA MOREIRA, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 147/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 13:37:37
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Texto Original
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PESAR 19/2026 - Protocolo Voto de Pesar
Ementa: ÂNGELA MARIA ESTEVES
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 209/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 16:50:08
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Texto Original
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PESAR 20/2026 - Protocolo Voto de Pesar
Ementa: Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento da, __Terezinha Andrade Maia__, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 210/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 16:54:55
Autor:
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
Texto Original
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