Lei nº 2.671, de 30 de setembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2671
Ano
2002
Data
30/09/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIO NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIO NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXPLORAÇÃO JAZIGOS LICITAÇÃO ÁREA IMÓVEL CARENTES VELÓRIOS VELÓRIO PROCESSO LICITATÓRIO PESSOA PESSOAS PREÇO MÁXIMO PRORROGADO INTERESSES INTERESSE
EXPLORAÇÃO JAZIGOS LICITAÇÃO ÁREA IMÓVEL CARENTES VELÓRIOS VELÓRIO PROCESSO LICITATÓRIO PESSOA PESSOAS PREÇO MÁXIMO PRORROGADO INTERESSES INTERESSE
Observação
PL 31/2002
Assuntos
- Doação, Cessão, Concessão, Permuta
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.867, de 25 de novembro de 2025
Anexos Norma Jurídica