Lei nº 2.741, de 02 de abril de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2741
Ano
2004
Data
02/04/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERCEIRA IDADE, TITULAR, TITULARES, MEMBROS, INSTITUÍDO, GABINETE, PREFEITO, PROMOVER PROTEÇÃO, INTEGRAÇÃO.
Observação
cs
Assuntos
- Organização Administrativa, Conselho
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.223, de 06 de maio de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.536, de 30 de agosto de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.572, de 20 de julho de 2020
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Lei nº 3.686, de 14 de outubro de 2022
Anexos Norma Jurídica