Lei nº 3.070, de 12 de maio de 2009

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

3070

Ano

2009

Data

12/05/2009

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.626, DE 19 DE OUTUBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DOAR CESTAS BÁSICAS - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - ÓCULOS DE GRAU - SERVIÇOS FUNERÁRIOS - FOTOGRAFIAS - FRALDAS VALE-TRANSPORTE - COBERTORES - CARTEIRA DE IDENTIDADE - CASAMENTO COLETIVO -

Indexação

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.626, DE 19 DE OUTUBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DOAR CESTAS BÁSICAS - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - ÓCULOS DE GRAU - SERVIÇOS FUNERÁRIOS - FOTOGRAFIAS - FRALDAS VALE-TRANSPORTE - COBERTORES - CARTEIRA DE IDENTIDADE - CASAMENTO COLETIVO -

Observação

PROJETO DE LEI 19/2009 - AUTOR: PREFEITO DR. MARCELO GONÇALVES

Assuntos

  • Adoção, Doação, Programa
  • Saúde

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Anexos Norma Jurídica