Lei nº 2.756, de 06 de julho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2756
Ano
2004
Data
06/07/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
09/04/2008
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O CALENDÁRIO DEFINITIVO DE FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DEFINE, FERIADO, FERIADOS, MUNICIPAIS, INSTITUI, INSTITUI O CALENDÁRIO DEFINITIVO DE FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- Homenagem, Data comemorativa
- Organização Administrativa, Conselho
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.533, de 13 de julho de 2000
Norma correlata
Lei nº 3.027, de 09 de abril de 2008
Anexos Norma Jurídica