Resolução nº 740, de 13 de abril de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
740
Ano
2015
Data
13/04/2015
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
14/04/2015
Veículo de Publicação
mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“REVOGA AS RESOLUÇÕES DE N.º 481, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000, N.º 487, DE 13 DE AGOSTO DE 2001, N.º 508, DE 8 DE ABRIL DE 2002, N.º 571, DE 26 DE JANEIRO DE 2005, N.º 680, DE 22 DE MARÇO DE 2010 E N.º 714, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
VERBA INDENIZATÓRIA, VERBA DE GABINETE, REVOGAÇÃO, DIÁRIAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica