Decreto nº 1.597, de 22 de fevereiro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
1597
Ano
2016
Data
22/02/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA DESMEMBRAMENTO/ REMEMBRAMENTO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE NILDA BASTOS SOARES E OUTROS.
Indexação
IMÓVEL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica