Decreto nº 1.602, de 30 de março de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
1602
Ano
2016
Data
30/03/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DE PEDRO LEOPOLDO, PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES NECESSÁRIAS AO COMBATE DA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, DURANTE 180 (SESSENTA) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DENGUE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica