Decreto nº 2.341, de 04 de dezembro de 2024 não possui Texto Articulado.
Decreto nº 1.608, de 14 de abril de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
1608
Ano
2016
Data
14/04/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA REMEMBRAMENTO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE MECALD - MECÂNICA E CALDEIRARIA LTDA-ME.
Indexação
CALDERARIA BAIRRO NOVO CAMPINHO
Observação
Processo Administrativo 01110-031/2016.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica