Decreto nº 1.617, de 19 de maio de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
1617
Ano
2016
Data
19/05/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA MACROZONEAMENTO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E TRANSFORMA ZONA DE EXPANSÃO URBANA EM ZONA URBANA ESPECIAL 4 (ZUE-4), NOS TERMOS DO ART. 64 DA LEI Nº 3.034, DE 01 DE JULHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PLANO DIRETOR
ALTERA MACROZONEAMENTO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E TRANSFORMA ZONA DE EXPANSÃO URBANA EM ZONA URBANA ESPECIAL 4 (ZUE-4), NOS TERMOS DO ART. 64 DA LEI Nº 3.034, DE 01 DE JULHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA MACROZONEAMENTO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E TRANSFORMA ZONA DE EXPANSÃO URBANA EM ZONA URBANA ESPECIAL 4 (ZUE-4), NOS TERMOS DO ART. 64 DA LEI Nº 3.034, DE 01 DE JULHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- Código, Sistema, Plano, Plano de Carreiras
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Anexos Norma Jurídica