Lei nº 3.457, de 21 de fevereiro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3457
Ano
2017
Data
21/02/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
Indexação
DISPÕE SOBE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
RECOMPOSIÇÃO, REMUNERAÇÃO, REAJUSTE, FUNCIONÁRIOS, VEREADORES, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, EFETIVOS AUMENTO FUNCIONARIO REMUNERACAO LEGISLATIVO
RECOMPOSIÇÃO, REMUNERAÇÃO, REAJUSTE, FUNCIONÁRIOS, VEREADORES, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, EFETIVOS AUMENTO FUNCIONARIO REMUNERACAO LEGISLATIVO
Observação
Assuntos
- Câmara Municipal
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 2.902, de 26 de outubro de 2006
Anexos Norma Jurídica