Decreto nº 1, de 17 de outubro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
1
Ano
2007
Data
17/10/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 85 DA LEI ORGÂNICA, O CHEFE DO EXECUTIVO AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL PELO PERÍODO DE 12 DIAS, ENTRE 17 E 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO
Indexação
AUTORIZA CHEFE EXECUTIVO AUSENTAR-SE DIAS TERRITORIAL NACIONAL MÊS OUTUBRO 2007
AUTORIZA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 85 DA LEI ORGÂNICA, O CHEFE DO EXECUTIVO AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL PELO PERÍODO DE 12 DIAS, ENTRE 17 E 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO
AUTORIZA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 85 DA LEI ORGÂNICA, O CHEFE DO EXECUTIVO AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL PELO PERÍODO DE 12 DIAS, ENTRE 17 E 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO
Observação
Assuntos
- Lei Orgânica, Regimento Interno
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