Decreto nº 2, de 18 de fevereiro de 2008

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto

Número

2

Ano

2008

Data

18/02/2008

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

AUTORIZA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 85 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, O CHEFE DO EXECUTIVO AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL, PELO PERÍODO DE 07 DIAS, ENTRE 16 E 23 DE FEVEREIRO DO ANO CORRENTE.

Indexação

AUTORIZA CHEFE EXECUTIVO AUSENTAR-SE TERRITÓRIO NACIONAL PERÍODO SETE DIAS
AUTORIZA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 85 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, O CHEFE DO EXECUTIVO AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL, PELO PERÍODO DE 07 DIAS, ENTRE 16 E 23 DE FEVEREIRO DO ANO CORRENTE.

Observação

Assuntos

  • Lei Orgânica, Regimento Interno

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Anexos Norma Jurídica