Decreto nº 1.111, de 28 de julho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
1111
Ano
2010
Data
28/07/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO SUBSEQUENTE, A ÁREA QUE MENCIONA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DESAPROPRIAÇÃO AREA RODOVIA MG424 DOUTOR LUND
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO SUBSEQUENTE, A ÁREA QUE MENCIONA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO SUBSEQUENTE, A ÁREA QUE MENCIONA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- Associação, Organização Civil, Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica