Decreto nº 3, de 31 de março de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
3
Ano
2011
Data
31/03/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 85 DO LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL, PELO PERÍODO DE 11 (ONZE DIAS), ENTRE 05 E 15 DE ABRIL DO ANO CORRENTE ANO.
Indexação
AUTORIZA CHEFE EXECUTIVO AUSENTAR-SE TERRITÓRIO NACIONAL PERÍODO ONZE DIAS ABRIL 2011
AUTORIZA NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 85 DO LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL, PELO PERÍODO DE 11 (ONZE DIAS), ENTRE 05 E 15 DE ABRIL DO ANO CORRENTE ANO.
AUTORIZA NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 85 DO LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL, PELO PERÍODO DE 11 (ONZE DIAS), ENTRE 05 E 15 DE ABRIL DO ANO CORRENTE ANO.
Observação
Assuntos
- Lei Orgânica, Regimento Interno
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Anexos Norma Jurídica