Decreto nº 597, de 24 de abril de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
597
Ano
2006
Data
24/04/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"ALTERA O INCISO I DO ART. 10 DA RESOLUÇÃO Nº 430, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998, CONTÉM O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.
Indexação
"ALTERA O INCISO I DO ART. 10 DA RESOLUÇÃO Nº 430, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998, CONTÉM O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica