Decreto nº 1.707, de 18 de julho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
1707
Ano
2017
Data
18/07/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO BASE (ERBS) E MICROCÉLULAS TRANSMISSORAS DO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, NOS TERMOS DA LEI Nº. 2597/2001 E LEI 1953, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ANTENA TELEFONIA CELULAR TORRE RADIO TRANSMISSÃO TELEFONE MOVEL ESTAÇÃO CELULA INSTALACAO
DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO BASE (ERBS) E MICROCÉLULAS TRANSMISSORAS DO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, NOS TERMOS DA LEI Nº. 2597/2001 E LEI 1953, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO BASE (ERBS) E MICROCÉLULAS TRANSMISSORAS DO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, NOS TERMOS DA LEI Nº. 2597/2001 E LEI 1953, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- Código, Sistema, Plano, Plano de Carreiras
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Anexos Norma Jurídica