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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 3.034, de 01 de julho de 2008

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

3034

Ano

2008

Data

01/07/2008

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

11/09/2015

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

50_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, INSTITUI O PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indexação

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, INSTITUI O PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observação

Contém a lei e anexos de I a IV. Os anexos de V a XV estão junto ao Projeto de Lei 59/2007.

Assuntos

  • Código, Sistema, Plano, Plano de Carreiras
  • Cultura, Turismo, Lazer
  • Educação
  • Meio Ambiente
  • Saúde
  • Servidor Municipal

Normas Relacionadas

Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 3.180, de 21 de outubro de 2010
Regulamentada pelo(a)  Lei nº 3.418, de 11 de setembro de 2015
Norma correlata  Lei nº 3.424, de 29 de outubro de 2015
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 3.444, de 16 de setembro de 2016
 

Anexos Norma Jurídica



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