Decreto nº 1.709, de 21 de julho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
1709
Ano
2017
Data
21/07/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O DECRETO N° 1079 DE 03 DE MARÇO DE 2010, O QUAL INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO &3 DO ART 15 DA LEI 8666/93 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E ART 11 DA LEI FEDERAL N°10520 DE 17 DE JULHO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
ALTERA O DECRETO N° 1079 DE 03 DE MARÇO DE 2010, O QUAL INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO &3 DO ART 15 DA LEI 8666/93 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E ART 11 DA LEI FEDERAL N°10520 DE 17 DE JULHO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Observação
Assuntos
- Associação, Organização Civil, Utilidade Pública
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