Decreto nº 2.070, de 04 de janeiro de 2021 não possui Texto Articulado.
Decreto nº 1.697, de 13 de junho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
1697
Ano
2017
Data
13/06/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULAMENTA A INSTAURAÇÃO DISCIPLINAR DE ABANDONO DE CARGO NA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
REGULAMENTA A INSTAURAÇÃO DISCIPLINAR DE ABANDONO DE CARGO NA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Observação
Assuntos
- Servidor Municipal
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 2.240, de 19 de julho de 2023
Anexos Norma Jurídica