Decreto nº 1.726, de 11 de janeiro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
1726
Ano
2017
Data
11/01/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, ÁREA DE TERRAS NO RESIDENCIAL CENTRAL PARK, NESTA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, ÁREA DE TERRAS NO RESIDENCIAL CENTRAL PARK, NESTA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Observação
Assuntos
- Associação, Organização Civil, Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica