Decreto nº 1.922, de 03 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
1922
Ano
2019
Data
03/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Aprova regularização fundiária urbana de imóvel de propriedade de CLOVES AUGUSTO VIEIRA DOS SANTOS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto nº 1.935, de 25 de novembro de 2019
Anexos Norma Jurídica