Lei nº 3.555, de 18 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3555
Ano
2019
Data
18/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Pedro Leopoldo, sua organização e dá outras providências.
Indexação
(E&L PL78), políticas afirmativas, identitárias, direitos sociais, minorias
Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Pedro Leopoldo, sua organização e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Pedro Leopoldo, sua organização e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.751, de 11 de setembro de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.888, de 10 de dezembro de 2025
Anexos Norma Jurídica