Decreto nº 1.913, de 15 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
1913
Ano
2019
Data
15/07/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Aprova loteamento denominado Bairro São Pedro, de propriedade da MUNIZ RABELO & CIA.
Indexação
Aprova loteamento denominado Bairro São Pedro, de propriedade da MUNIZ RABELO & CIA.
Observação
Assuntos
- Doação, Cessão, Concessão, Permuta
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 2.260, de 22 de novembro de 2023
Anexos Norma Jurídica