Decreto nº 1.956, de 16 de janeiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
1956
Ano
2020
Data
16/01/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre os festejos do "BOI DA MANTA 2020 e Aniversário de 96 anos da cidade" no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, estabelece as diretrizes de participação do Poder Público, regulamenta o uso de vias e espaços públicos onde serão realizados os eventos institui Preço Público para liberação das licenças e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre os festejos do "BOI DA MANTA 2020 e Aniversário de 96 anos da cidade" no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, estabelece as diretrizes de participação do Poder Público, regulamenta o uso de vias e espaços públicos onde serão realizados os eventos institui Preço Público para liberação das licenças e dá outras providências.
Observação
Assuntos
- Cultura, Turismo, Lazer
- Homenagem, Data comemorativa
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Anexos Norma Jurídica