Decreto nº 2.027, de 20 de agosto de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
2027
Ano
2020
Data
20/08/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Decreto nº 1.973, de 19 de março de 2.020 (com alterações impostas pelo Decreto nº 1.986, de 13 de abril de 2.020), o qual "Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, autorizações e permissões emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente coronavírus - COVID-19 e dá outras providências."
Indexação
Altera o Decreto nº 1.973, de 19 de março de 2.020 (com alterações impostas pelo Decreto nº 1.986, de 13 de abril de 2.020), o qual "Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, autorizações e permissões emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente coronavírus - COVID-19 virus suspenso suspensão prazo
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 1.973, de 19 de março de 2020
Anexos Norma Jurídica