Decreto nº 2.009, de 29 de junho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
2009
Ano
2020
Data
29/06/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
''Altera o Decreto Municipal n° 1.937, de 4 de dezembro de 2.019, que Regulamenta a Lei Municipal n° 3.456, de 03 de dezembro de 2.019 e dá outras providências.''
Indexação
''Altera o Decreto Municipal n° 1.937, de 4 de dezembro de 2.019, que Regulamenta a Lei Municipal n° 3.456, de 03 de dezembro de 2.019 e dá outras providências.''
Observação
Assuntos
- Organização Administrativa, Conselho
- Servidor Municipal
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Anexos Norma Jurídica