Decreto nº 1.996, de 06 de maio de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
1996
Ano
2020
Data
06/05/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
''Altera o Decreto n° 1.972, de 16 de março de 2.020, o qual Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Pedro Leopoldo, em razão de surto de doença respiratória-1.5.1.1.0-coronavírus, e dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento, previstas na Lei Federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.''
Indexação
''Altera o Decreto n° 1.972, de 16 de março de 2.020, o qual Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Pedro Leopoldo, em razão de surto de doença respiratória-1.5.1.1.0-coronavírus, e dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento, previstas na Lei Federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.''
Observação
Assuntos
- Associação, Organização Civil, Utilidade Pública
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica