Decreto nº 1.998, de 14 de maio de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
1998
Ano
2020
Data
14/05/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre as medidas sanitárias e regras excepcionais para funcionamento dos serviços cemiteriais e funerários, como medidas de prevenção a serem adotadas nos velórios, sepultamentos e por instituições religiosas, para evitar a proliferação do contágio pelo Coronavírus-COVID-19, no âmbito municipal e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre as medidas sanitárias e regras excepcionais para funcionamento dos serviços cemiteriais e funerários, como medidas de prevenção a serem adotadas nos velórios, sepultamentos e por instituições religiosas, para evitar a proliferação do contágio pelo Coronavírus-COVID-19, no âmbito municipal e dá outras providências.
Observação
Assuntos
- Saúde
- Servidor Municipal
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto nº 2.082, de 25 de março de 2021
Anexos Norma Jurídica