Decreto nº 2.021, de 05 de agosto de 2020

''Altera o Decreto n °1973, de 19 de março de 2.020 (alterado pelos Decretos n° 1.974, de 20 de março de 2.020, n° 1.978, de 03 de abril de 2.020, 1.986, de 13 de abril de 2.020, 1.991, de 24 de abril de 2.020, 1.993, de 30 de abril de 2.020, 1997, de 08 de maio de 2.020, 2.000, de 29 de maio de 2.020 e 2.007, de 29 de junho de 2.020), o qual '' Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, autorizações e permissões emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Publica causada pelo agente coronavírus-COVID-19 e dá outras providências.''

'' Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, autorizações e permissões emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Publica causada pelo agente coronavírus-COVID-19 e dá outras providências.''