Decreto nº 2.058, de 10 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
2058
Ano
2020
Data
10/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Altera o Decreto nº 1.973 , de 19 de março de 2.020 (com alterações posteriores}, o qual "Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento , autorizações e permissões emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente coronavírus - COVID-19 e dá outras providências ."
Indexação
"Altera o Decreto nº 1.973 , de 19 de março de 2.020 (com alterações posteriores}, o qual "Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento , autorizações e permissões emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente coronavírus - COVID-19 e dá outras providências ."
Observação
Assuntos
- Organização Administrativa, Conselho
- Saúde
- Servidor Municipal
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 1.973, de 19 de março de 2020
Anexos Norma Jurídica