Decreto nº 2.049, de 29 de outubro de 2020

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto

Número

2049

Ano

2020

Data

29/10/2020

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Abre créditos Extraordinários no valor de de R$ 470.656,86 para custeio das ações da lei Aldir Blanc em enfrentamento da Emergência pública decorrente do coronavírus (Covid -19) e dá outras providências

Indexação

créditos coronavírus

Observação

Assuntos

  • Abertura de crédito

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Anexos Norma Jurídica