Decreto nº 2.081, de 10 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
2081
Ano
2021
Data
10/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Decreta restrições de ordem sanitária no município de Pedro Leopoldo, para enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente Coronavírus - Covid - 19, fixa regras sanitárias e dá outras providências.
Indexação
Decreta restrições de ordem sanitária no município de Pedro Leopoldo, para enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente Coronavírus - Covid - 19, fixa regras sanitárias e dá outras providências.
Observação
Assuntos
- Saúde
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Decreto nº 1.973, de 19 de março de 2020
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Decreto nº 2.082, de 25 de março de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 2.084, de 31 de março de 2021
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Decreto nº 2.087, de 16 de abril de 2021
Anexos Norma Jurídica