Decreto nº 2.088, de 20 de abril de 2021

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto

Número

2088

Ano

2021

Data

20/04/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias em virtude do falecimento do Ex-Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Dr. José Luciano de Castilho Pereira.

Indexação

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias em virtude do falecimento do Ex-Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Dr. José Luciano de Castilho Pereira.

Observação

Assuntos

  • Homenagem, Data comemorativa

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Anexos Norma Jurídica