Decreto nº 2.092, de 30 de abril de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
2092
Ano
2021
Data
30/04/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Decreto nº 1.973, de 19 de março de 2.020 (com alterações posteriores), o qual "Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, autorizações e permissões emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente coronavírus COVID-19 e dá outras providências."
Indexação
Altera o Decreto nº 1.973, de 19 de março de 2.020 (com alterações posteriores), o qual "Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, autorizações e permissões emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente coronavírus COVID-19 e dá outras providências."
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 1.973, de 19 de março de 2020
Anexos Norma Jurídica