Decreto-EXE nº 2.107, de 17 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Executivo - EXE
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
2107
Ano
2021
Data
17/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Comitê de Bem-Estar, Defesa e Proteção Animal - CBDPA, e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a criação do Comitê de Bem-Estar, Defesa e Proteção Animal - CBDPA, e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica