Lei nº 3.232, de 01 de junho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3232
Ano
2011
Data
01/06/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 37, X, DA CONSTITUTIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
Indexação
REVISÃO GERAL ANUAL - VENCIMENTOS - SUBSÍDIOS - AGENTES PÚBLICOS - CÂMARA MUNICIPAL - PEDRO LEOPOLDO; REAJUSTE; AUMENTO; SALÁRIO; REMUNERAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 37, X, DA CONSTITUTIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 37, X, DA CONSTITUTIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
Observação
Assuntos
- Câmara Municipal
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 2.902, de 26 de outubro de 2006
Anexos Norma Jurídica